Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2020
Em novo capítulo de uma tramitação repleta de avanços e recuos jurídicos, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve começar a ouvir nesta segunda-feira (5) as testemunhas indicadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no processo de impeachment do qual ele é alvo por suposto uso de recursos da saúde para ações de propaganda. Ele foi notificado sobre a retomada do rito na sexta-feira (2).
A tramitação havia sido suspensa por uma decisão judicial que apontou cerceamento à defesa do chefe do Executivo municipal na Câmara de Vereadores, mas na quarta-feira passada (30) o Legislativo municipal consegui reverter a medida. Isso permitiu que fossem retomadas as atividades da comissão encarregada do processo.
O titular da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), Pablo Stürmer, será provavelmente o primeiro a falar à chamada “Comissão Processante” da Casa, já pela manhã. Já os depoimentos da empresária Marta Rossi e do publicitário Fernando Silveira são aguardados para a tarde.
Além desses três, Marchezan indicou os deputados federais Eduarlo Barbosa, Samuel Moreira (ambos do PSDB) e Maurício Dziedricki (PTB), seu ex-secretário municipal Orestes de Andrade Júnior (Comunicação) e o ex-diretor da Câmara de Vereadores Tarso Boelter. A lista inclui, ainda, seu antecessor e agora adversário eleitoral José Fortunati (PTB).
Esse grupo de testemunhas de defesa deve ser ouvido em um prazo de até duas semanas. A Câmara de Vereadores municipal tem até o começo de novembro para levar à votação no Plenário a denúncia contra Marchezan – caso esse seja o resultado das próximas etapas.
Principais passos até agora
A abertura de processo de impeachment foi aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 5 de agosto, por 31 votos a quatro – o presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), não se manifestou. Os únicos que se posicionaram contra foram Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL).
No dia 28 daquele mês, o relatório do vereador Alvoni Medina foi favorável ao prosseguimento do rito de impeachment. O presidente da chamada “Comissão Processante”, Hamilton Sossmeier, concordou. Já o terceiro integrante do colegiado, Ramiro Rosário (PSDB), pediu vistas do processo mas não foi atendido e a reunião foi interrompida. O advogado de Marchezan protestou por não poder se manifestar no Plenário, e não assinou o termo de ciência.
No dia 31, Marchezan entregou ao Legislativo um documento com mais de 40 páginas de defesa, apontando uma série de argumentos para convencer os parlamentares a não afastá-lo do cargo, que ocupa desde 2017 e cuja vigência termina neste ano. Também indica 29 testemunhas (publicitários, secretários, deputados e ministros) para corroborar sua tese de que não houve irregularidade no uso de verbas da saúde em gastos com propaganda.
Dentre as suas alegações está a de que as despesas com propaganda estavam previstas no orçamento para este ano, aprovado pelos próprios vereadores. O pedido de afastamento foi apresentado por quatro cidadãos da cidade e se baseia no suposto uso de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde em despesas com publicidade de sua gestão.
Desde que assumiu o cargo (em 2017), Marchezan – que pretende concorrer à reeleição – já foi alvo de outras cinco tentativas similares, todas arquivadas. E a exemplo das outras vezes, alega que o novo pedido de impeachment tem motivação eleitoral, a fim de desgastar a sua imagem com base em alegações supostamente infundadas.
(Marcello Campos)
