O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira (23) um material publicitário com “nove fatos sobre os incêndios na Amazônia”. O item que recebeu o maior destaque diz que as queimadas que ocorrem neste momento “não estão fora de controle “.
A peça publicitária minimiza a gravidade das ocorrências, dizendo que incêndios florestais acontecem todos os anos e que “quase todos os incêndios registrados em 2019 são de nível 1, o mais baixo numa escala que vai até 3”.
O governo também destacou os esforços que tem feito, dizendo que está apoiando os estados, por meio do Ibama e do ICMBio, que 2.409 brigadistas estão “à disposição dos governos estaduais” e que “os recursos financeiros para controle de incêndios permanecem em níveis similares aos de anos passados”.
De acordo com o material publicitário, “o Brasil é referência mundial no combate terrestre aos incêndios florestais”.
Questionamento
O MPF (Ministério Público Federal) vai apurar se os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, além da nova direção do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), têm informações que coloquem em dúvida os dados apresentados pelos sistemas de monitoramento do desmatamento no Brasil e divulgados pelo instituto.
As informações, questionadas pelo presidente Jair Bolsonaro a partir de julho, levaram neste mês à demissão do ex-diretor do órgão, Ricardo Galvão, e instalaram uma crise no governo. O Inpe tem desde a última semana um diretor interino no comando.
O procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo, enviou nesta sexta-feira, ofícios em que questiona os dois ministérios e o Inpe. A procuradoria quer saber se o governo federal tem comprovação que os dados do instituto são infiéis. O prazo para resposta é de 10 dias.
Marrocos tem atuação no Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação do MPF e o envio de ofícios atende a um procedimento que averigua se o País atende a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Acordo de Paris e, em especial, o compromisso do Brasil com as Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em setembro de 2015, no qual o país fixou suas metas de redução da emissão de gases do efeito estufa.
A procuradoria quer saber que fatos o governo têm que embasem as dúvidas sobre a fidedignidade dos dados. Bolsonaro deu início à polêmica quando disse suspeitar que o Inpe estivesse “a serviço de alguma ONG” e que “se fosse mesmo toda essa devastação, a Amazônia já teria sido extinta”. O então diretor do Inpe reagiu às afirmações.
O MPF pergunta, caso o governo reafirme que há distorções ou aponte falhas, qual o alcance delas e que medidas estão sendo ou serão adotadas para correção.