Por Redação O Sul | 15 de julho de 2024
Parlamentares que figuraram entre os principais operadores do orçamento secreto no governo de Jair Bolsonaro (PL) vêm direcionando emendas de comissão do Congresso para prefeituras de parentes que concorrem à reeleição em 2024.
Até a semana passada, cidades governadas pelas famílias de deputados de Republicanos, PL e PSD estavam entre as principais destinatárias de obras e eventos custeados com essas emendas.
As intervenções envolvem desde a organização de uma feira agro até a ampliação de um espaço que recebe festas juninas, além da reforma de uma praça que funciona como “portal” da cidade.
Ao todo, o governo federal já empenhou neste ano — isto é, reservou para uso — um total de R$ 9,1 bilhões em emendas de comissão. A maior parte vai para fundos estaduais e municipais de saúde, para o custeio de hospitais. Já a parcela destinada a obras, eventos e aquisições de equipamentos corresponde a R$ 1,7 bilhão. Nesta parcela, a segunda cidade mais beneficiada é Patos (PB), que captou R$ 17,6 milhões para uma obra de ampliação do Terreiro do Forró. Os recursos saíram da Comissão de Turismo.
A obra foi anunciada com pompa pelo prefeito Nabor Wanderley durante os festejos de São João. O projeto prevê uma área de 100 mil m² que, além de festas juninas, contará com quadras esportivas, aparelhos de ginástica e “espaço pet”. No anúncio, o prefeito informou que seu filho, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), “conseguiu empenhar os recursos” junto ao Ministério do Turismo.
Outro parente beneficiado foi a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). O município foi contemplado, ao todo, com R$ 11 milhões. Deste valor, cerca de R$ 3 milhões vão para a organização do Festival do Berro dos Inhamuns, o Festberro.
A feira agropecuária recebeu, no ano passado, a visita do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, correligionário de Domingos Neto, além de uma vaquejada e de shows de artistas como Tarcísio do Acordeon e Raí Saia Rodada.
“Conseguimos finalizar todas as tratativas e os recursos para a realização do maior Festberro da história de Tauá. Teremos em convênios mais do que o dobro de recursos do ano passado. Eventualmente vamos precisar estudar onde é que cabe essa festa”, disse o deputado à imprensa local.
Motta e Domingos Neto também figuraram entre os principais padrinhos de indicações do orçamento secreto durante a gestão Bolsonaro. O deputado do Republicanos informou, ao STF, ter apadrinhado R$ 182 milhões entre 2020 e 2022, o terceiro maior valor na Câmara. Já o do PSD foi o relator do orçamento em 2020, o que levou Tauá ao topo do ranking de emendas do orçamento secreto naquele ano: R$ 146 milhões.
Outra prefeitura que figurou entre as mais atendidas pelo orçamento secreto, Nova Russas (CE) garantiu neste ano recursos para repaginar a Praça da Rodoviária. O projeto, que prevê até a réplica de um avião, obteve R$ 3,3 milhões em uma emenda da Comissão de Turismo da Câmara.
Nas redes sociais, a prefeita Giordanna Mano anunciou que os recursos foram assegurados pelo marido, o deputado Junior Mano (PL-CE).
Aliados do PT
Identificadas pelo código RP8 no Orçamento, as emendas de comissão têm previsão de desembolso de R$ 15,4 bilhões neste ano, mais que o dobro do ano passado, já sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O funcionamento, na prática, replica o das antigas emendas de relator-geral (RP9), apelidadas de orçamento secreto, orçadas em R$ 14,9 bilhões antes de serem extintas no fim de 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista de maiores beneficiados com as emendas de comissão em 2024 também inclui gestões do PT e aliados próximos do governo Lula. Araraquara (SP), do prefeito petista Edinho Silva, obteve um empenho R$ 14,3 milhões em verba da Comissão de Esporte para a construção de um ginásio. A prefeitura informou que sequer tem projeto pronto, e que ainda “vai avaliar o local ideal para o investimento”.
Outro destinatário foi o governo da Bahia, liderado pelo petista Jerônimo Rodrigues, através da Superintendência dos Desportos (Sudesb). O órgão obteve R$ 10,9 milhões para construir quadras de grama sintética e para realizar um evento, denominado Lazer e Movimento, em dez municípios. Procurada, a Sudesb disse que os “parlamentares proponentes” da emenda indicarão os locais do evento, mas não soube informar quem são.
Líder no ranking de destinação de emendas de comissão para obras, a prefeitura de Cuiabá captou R$ 25 milhões para pavimentar estradas rurais e revitalizar um museu. O atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), fez campanha para Lula em 2022; seu filho, o deputado Emanuelzinho (MDB), faz parte da base do governo.
