Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2021
O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, afirmou que a área econômica do governo apresentará ao Ministério das Comunicações, “em breve”, uma proposta de redução dos tributos que incidem sobre os serviços de internet e telefonia no Brasil.
Costa ressaltou que os preços pagos pelos consumidores brasileiros estão entre os mais altos do mundo. Ao jornal O Globo, o secretário disse que a crise causada pelo desabastecimento de insumos para a indústria nacional, como chips e semicondutores, é passageira.
Segundo ele, o Brasil poderá receber empresas hoje instaladas na China e no Sudeste Asiático, nas chamadas zonas de processamento de exportações (ZPEs), que estariam interessadas em transferir parte de sua produção para as Américas.
Questionado se não seria melhor manter a Ceitec, estatal que produz semicondutores que o governo quer extinguir, ele disse que “o Estado é péssimo produtor”. Alvo de especulações sobre sua possível demissão, o secretário afirmou: “Não procede essa informação”. Leia abaixo alguns trechos da entrevista.
– O governo estuda reduzir tributos do setor de telecomunicações? “Contratamos uma consultoria para comparar o Brasil com outros países e uma das conclusões é que temos uma das telecomunicações mais tributadas do mundo: a cada R$ 100,00 que uma pessoa paga na conta de telefonia e internet, R$ 42,00 são impostos. O mundo inteiro está estimulando a disseminação da internet, o acesso digital das empresas e das pessoas, e nós, aqui, com 42% de tributos. A nossa conta de internet é cara demais. O serviço melhorou bastante, depois da aprovação do marco de telecomunicações pelo Congresso, mas o preço ainda é caro, se comparado com o resto do mundo. Faremos uma proposta ao Ministério das Comunicações para desonerar o setor.”
– Por que a carga tributária é tão elevada? “Os governos anteriores seguiam uma lógica de ‘vamos tributar aquilo que é mais fácil tributar’. Em telecomunicação são poucas empresas, o valor é todo regulado e você sabe exatamente quanto cada pessoa está pagando. E, hoje, é difícil uma pessoa ficar sem o telefone celular, sem internet. Então, é tascar imposto em todos os lados. É claro que não tem a menor condição de chegarmos a imposto zero. Queremos desonerar aquilo é mais complicado, que mais atrapalha a expansão de uma internet de alta velocidade. Também não adianta ter uma internet 2G. Às vezes, no Brasil, o usuário tem internet 2G a preço de 4G.”
– Está seguro de que haverá mais investimentos e preços menores com a desoneração? “Isso vai acontecer naturalmente. Hoje tem muita competição entre empresas de telefonia e empresas de internet. Uma vez reduzindo a oneração, os preços vão ficar mais baixos, mais pessoas vão querer ter serviços de mais alta velocidade, pacotes maiores e assim por diante. E aí as empresas vão investir mais, porque a concorrência vai fazer com que essa desoneração se traduza em mais investimentos e menores preços.” As informações são do jornal O Globo.
