Colunistas Assembleia avalia projetos na área da saúde: pressão arterial infantil, endometriose e transplantados
Por Flavio Pereira | 2 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Estão tramitando na Assembleia gaúcha três projetos de lei do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que tratam da prevenção da saúde e direitos dos pacientes. O Projeto de Lei que beneficia as pessoas transplantadas com os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Segundo Gustavo Victorino, “as dificuldades enfrentadas pelos pacientes transplantados, como o uso rotineiro de medicamentos imunossupressores, antibióticos, entre outros fármacos que fazem com que necessitem de uma condição especial.”
O outro projeto, já aprovado na CCJ, institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas, em crianças a partir de três anos de idade, atendidas pela rede pública estadual de saúde. O objetivo da proposta, explica Victorino, “é aferir a pressão arterial infantil para o diagnóstico precoce e tratamento de doenças”: “o teste do bracinho evita que as consequências da pressão alta, silenciosamente, destruam a saúde das nossas crianças”.
Luta Contra a Endometriose ganha reforço
Um terceiro projeto, que já passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul. Segundo Victorino, a proposta apresenta, entre as diretrizes, o atendimento multidisciplinar, a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pacientes, o estímulo a exames para diagnóstico da doença, bem como o incentivo à inserção da pessoa com endometriose no mercado de trabalho. A endometriose, uma doença que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil, é caracterizada pela presença do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga. A enfermidade é uma das principais causas de infertilidade, cujos sintomas incluem cólicas menstruais, dores abdominais, entre outras que afetam a qualidade de vida das pacientes, podendo levar até à morte. O deputado Gustavo Victorino anunciou que o Hospital Vila Nova e o Hospital Porto Alegre estão dispostos a implementar núcleos de atendimento especializado em endometriose.
Caiu o otimismo dos empresários da indústria, revela pesquisa da FIERGS
O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, comentou ontem (1º) a pesquisa indicando queda da produção industrial e a pouca disposição dos empresários para investir. O Índice de Produção registrou 43,6 pontos. Bem abaixo dos 50, aponta contração mais intensa do que a esperada, considerando a média histórica do mês de 49,8 pontos. A indústria gaúcha utilizou 69% da sua capacidade instalada em setembro, dois pontos percentuais menores do que agosto, e 2,4 abaixo da média histórica do mês, confirmando o baixo dinamismo do setor. Para o presidente da FIERGS, “a produção industrial gaúcha não conseguiu sustentar o crescimento de agosto e para os próximos seis meses, os empresários revelam menor otimismo e pouca disposição para investir”.
TST considera nula cobrança sindical sem direito de oposição
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu anilar TST anula a cobrança sindical sem direito de oposição. Foi no julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (RRAg 20233-69.2018.5.04.0351), que seguiu o entendimento firmado pelo STF, e deu provimento ao recurso de revista de uma empresa do ramo da construção que alegou ter sofrido cobranças do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS) sem que tivesse sido respeitado o direito de oposição. Foi a primeira vez que o TST aplicou o Tema 935 em uma decisão. A partir de agora, esse precedente pode ser utilizado a partir de agora por trabalhadores e empresas que têm tido o direito de oposição limitado por sindicatos.
Relator do recurso da empresa gaúcha, o ministro Sérgio Pinto Martins considerou abusiva a cobrança do sindicato. “No presente caso, estão sendo cobradas contribuições assistenciais de empresa não associada ao sindicato-autor sem o direito de oposição, o que fere a liberdade de associação e sindicalização. Portanto, conheço do recurso de revista por afronta aos arts. 5º, XX, e 8º, V, da Constituição da República.”
Chapa única na eleição da Associação dos Juízes
A eleição da Ajuris, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, para a gestão 2024/2025, que será realizada de 1º a 8 de dezembro, terá chapa única. Até o prazo final de inscrição ontem (1º) havia apenas uma inscrição: a chapa liderada pelo juiz Vilhalba Flores, que sucederá o presidente, desembargador Cláudio Martinewski, atual vice-presidente Institucional da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros.
Governo do Estado anuncia mais recursos para atingidos pelas enchentes
O governador Eduardo Leite, ao lado do vice-governador Gabriel Souza, fizeram um movimento importante ontem, ao anunciarem, na reunião no Palácio Piratini com os dirigentes da Famurs, a Federação das Associações de Municípios do RS, um balanço da liberação de recursos para atendimento às áreas atingidas pelas enchentes. O governador anunciou o repasse de R$ 52,5 milhões para auxílio aos municípios afetados e concessão de aluguel social para 945 famílias. Deste total, R$ 2,5 milhões serão destinados para a concessão de aluguel social e os R$ 50 milhões serão repassados para as prefeituras em transferências fundo a fundo feitas pela Defesa Civil estadual. No total, a mobilização do Estado já resultou na disponibilização de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos extraordinários, o governador.
A resposta da ex-senadora Ana Amélia
Sobre o registro publicado ontem, indicando um movimento de lideranças do PP do interior, pelo seu retorno ao partido, a ex-senadora Ana Amélia respondeu à coluna.
Ana Amélia atribui o fato “à generosidade de muitos prefeitos e outras lideranças do PP de nosso politizado interior, as quais, no meu mandato, no Senado, tiveram sempre tratamento respeitoso e acolhedor! Fui uma senadora municipalista e tenho orgulho das amizades construídas nessa caminhada, dentro e fora do PP!”
Homenagem a Jorge Uequed em Canoas
No dia em que se lembrou um ano do falecimento de Jorge Uequed, o prefeito Jairo Jorge reuniu ontem (1º) a viúva e os três filhos do ex-deputado para anunciar que o Parque Natural de Canoas levará seu nome. “O Jorge Uequed sempre foi um defensor das questões ambientais, e esta homenagem é por tudo o que ele representou para nossa cidade, um homem sempre à frente do seu tempo, brilhante vereador e deputado e que deixou um legado para todos nós”, destacou Jairo Jorge. O prefeito revelou que a homenagem foi sugerida durante encontro com o ex-governador Pedro Simon.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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