Em audiência pública proposta pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos) nesta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, foram discutidas alternativas para minimizar o impacto negativo dos valores cobrados pelo seguro automotivo no Rio Grande do Sul.
A proposta do debate surgiu após a divulgação de dados de que o seguro teve um aumento de 24% no valor cobrado do cliente no último ano na Grande Porto Alegre. Segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), a média do preço do seguro automotivo no Brasil teve um reajuste de 11,65% nos últimos 12 meses, enquanto no estado, registrou-se o dobro do aumento.
Proposta de devolução de valores do seguro cobrado
O deputado Delegado Zucco propôs durante a audiência, que seguradoras devolvam o valor cobrado dos segurados nas apólices nos últimos cinco anos a título de incidência de sinistros de furto/roubo de veículos no Estado. O aumento dos seguros foi de 35% em 2022 (abril/abril) e 24% em 2023 (abril/abril).
Tal devolução, explica o deputado Delegado Zucco, ” deverá ocorrer de forma consensual ou via Ação Civil Pública e penais, com participação do Ministério Público”.
Durante os últimos 5 anos tivemos uma queda substancial no número de furtos e roubos de veículos no estado (59%, conforme o Governo do Estado – RS Seguro) e este fator impacta em 30% do valor dos seguros segundo as próprias entidades do segmento.