Por Bruno Laux | 5 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Preservação de laços
A Mesa Diretora da Assembleia gaúcha oficiou autoridades da Itália nessa sexta-feira para solicitar a revisão do decreto-lei aprovado pelo governo do país europeu que inviabiliza a concessão de cidadania para um grande contingente de descendentes. O documento manifesta a “preocupação e frustração” da Casa Legislativa frente à medida e pede pela reconsideração do decreto, de modo a permitir a manutenção e o estreitamento de laços entre os descendentes de imigrantes italianos que vivem no RS e os seus antepassados da Itália. O material destaca ainda o empenho do Estado em meio às comemorações dos 150 anos da Imigração Italiana no território gaúcho, celebrado em 2025. “É importante dizer que, em reconhecimento da imensa e inestimável contribuição dos imigrantes italianos, toda a nossa comunidade de descendentes tem se envolvido na organização dos mais diferentes eventos e ações – com grande apoio do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre, de prefeituras, associações e do governo do RS – para comemorar os 150 anos de imigração”, relata o ofício.
Comissões especiais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta sexta-feira a criação de três comissões especiais na Casa para a ampliação de debate sobre projetos de lei. A primeira, presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), será responsável pela discussão do novo Plano Nacional de Educação, que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 em áreas como educação infantil, alfabetização e educação integral. A segunda, sob o comando do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), tratará da proposta do Executivo que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil. A terceira, por fim, com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se debruçará na discussão do projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que visa regulamentar a inteligência artificial no Brasil.
Intercâmbio para resiliência
A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) está nos Estados Unidos para participar de um programa de intercâmbio profissional IVLP, destinado à gestão e resposta de desastres naturais. Denominada “Resilient Recovery: Enhancing Disaster Preparedness” (Recuperação resiliente: aprimorando a preparação para desastres), a iniciativa visa identificar e debater estratégias para minimizar os impactos de eventos extremos como chuvas excessivas, inundações e secas. Convidada como bolsista pelo Consulado-Geral dos EUA em Porto Alegre, em parceria com o Escritório de Educação e Cultura do Departamento de Estado norte-americano, a parlamentar participa do evento ao lado de uma comitiva integrada por outras autoridades do RS. “Vamos conhecer de perto as estratégias de prevenção e resposta adotadas nos EUA para trazer conhecimento e soluções para o Rio Grande do Sul”, afirma Nadine.
Infraestrutura escolar
Dando continuidade às ações da Operação Dever de Casa, desenvolvida pelo seu mandato, a deputada Sofia Cavedon (PT) esteve em Cerro Grande do Sul nesta semana para uma visita à EEEM Mem de Sá. Acompanhada da vereadora do município Jaque Jorge (PT), a parlamentar identificou uma série de dificuldades infraestruturais na instituição, incluindo problemas de esgoto, quadra sem cobertura, banheiros precários e obras inacabadas. Sofia destacou também que, ainda que atenda alunos autistas, a escola conta com um número insuficiente de monitoras para esta parcela de estudantes. Ao questionar o adjunto da Secretaria de Obras do Estado, Vinicius Piccini, sobre a situação do local, a deputada foi informada de que a escola será concluída por meio de contratação simplificada e que, após ajustes, a obra seguirá para contrato.
Sigilo para testemunhas
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) que garante sigilo na identificação de determinadas testemunhas indicadas por empregados em processos trabalhistas. Em tramitação nas comissões de mérito da Casa, o texto determina que o juiz poderá convocar testemunha com sigilo quando ela possuir vínculo formal ou não formal com a parte reclamada, com a opção de receber o depoimento por escrito. Segundo Vinícius, o avanço da matéria deve evitar constrangimentos para testemunhas indicadas pelo empregado que ainda possuem vínculo com patrões denunciados em ações do gênero.
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Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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