Por Bruno Laux | 27 de janeiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Passagem em Gravataí
A deputada estadual Laura Sito (PT) planeja convocar uma audiência pública junto à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia gaúcha para tratar do aumento da passagem intermunicipal em Gravataí. Atendendo ao pedido da correligionária e vereadora gravataiense Vitalina Gonçalves, a parlamentar deve chamar a Metroplan e a AGERGS para o encontro, previsto para fevereiro, de modo a dialogar sobre o aumento no valor do serviço, que atingiu a marca de R$20,65 em janeiro deste ano. “Imagina só uma trabalhadora doméstica vir até Porto Alegre para receber uma diária de 180 reais e ter que gastar mais de 40 reais no transporte. Essa é a realidade dos trabalhadores, a forma como são tratados pela falta de planejamento. Porque de fato, com o processo de extinção da Metroplan, não há um planejamento estratégico para a Região Metropolitana”, pontua Laura.
Combate à intolerância
O governador Eduardo Leite vai assinar nesta segunda-feira o documento de adoção do RS à definição do antissemitismo da Aliança Internacional de Lembrança do Holocausto, já aceito por dez estados brasileiros mais o DF. O ato de assinatura visa reforçar o compromisso e empenho do Estado no combate ao preconceito e à intolerância contra judeus. O evento contará com a presença de secretários de Estado, além da presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Daniela Russowsky Raad, e do presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg.
Assuntos econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado possui 84 projetos na lista de espera para serem apreciados após o recesso parlamentar. A partir de fevereiro, com nova formação, o colegiado de 27 parlamentares titulares e 27 suplentes poderá debater até 78 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar e um projeto de resolução do Senado, que estão prontos para apreciação. Entre os temas em pauta, tem destaque a proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado.
Trabalho jovem
A CCJ e a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados devem analisar após o retorno do recesso parlamentar uma proposta legislativa que atualiza o Estatuto da Criança e do adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. Articulada em forma de substitutivo pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a medida adapta o atual texto do ECA, que atualmente prevê a restrição para menores de 14 anos, além de estabelecer que o juiz da Infância e da Juventude, ao decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos, deverá atentar para a concordância prévia do participante e para a autorização e o acompanhamento dos responsáveis. O texto estabelece ainda que, quando identificadas suspeitas de interesse econômico relacionado à atividade artística da criança e do adolescente, magistrados deverão acionar os órgãos de fiscalização competentes.
Parceria interministerial
Os ministérios da Saúde e do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica na última semana para a promoção de políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência. A iniciativa, que também abrange cidadãos com transtorno do espectro autista, visa implementar a prática do paradesporto nos centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A parceria também deve avançar em outras frentes para ampliação e manutenção do sistema dentro do SUS, com o objetivo de cobrir vazios assistenciais deste tipo de serviço no país.
(@obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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