Durante sessão extraordinária nessa terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o decreto de estado de calamidade pública promulgado pelo governo gaúcho devido às enchentes que atingem o Estado nas últimas semanas. Também receberam sinal-verde dos deputados a flexibilização de atividades do Parlamento e a interrupção de prazos de concursos e contratações emergenciais.
O status – com vigência pelo menos até 30 de junho – permite que o Executivo estadual torne mais ágeis e dinâmicas as ações de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos que assolam cerca de 90% das 497 cidades gaúchas desde o final de abril. Isso inclui menos exigências para deliberação de proposições emergenciais de ajuda às vítimas da tragédia ambiental.
Formato virtual
A votação foi realizada de forma 100% on-line, sob o comando do presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP), diretamente da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa (Litoral Norte). Ele ressaltou a importância da presença dos 55 parlamentares no encontro à distância:
“Estamos fazendo o possível e ajudando nas mais diversas missões que nos cabem, juntamente com os demais Poderes, a fim de minimizar o sofrimento de grande parte do povo gaúcho”.
Com as atividades ordinárias suspensas desde 6 de maio, o Parlamento gaúcho tem realizado reuniões extraordinárias da Mesa Diretora e de líderes. Ficou estabelecido que, até a terça-feira da semana que vem (21), não haverá nem sessões presenciais, nem atividades de comissões temáticas, mas apenas reuniões deliberativas em formato virtual para apreciar propostas relacionadas ao enfrentamento da crise.
Os deputados também aprovaram, por unanimidade, uma mudança em resolução de 1991 que dispõe sobre o regimento interno da Casa. Fica autorizada a realização de sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas em formato híbrido ou virtual nos casos de calamidade ou pandemia. Desde a última atualização no regramento, em 2021, esses encontros só podiam ser realizados de modo presencial.
Manifestações
Encerradas as votações, diversos parlamentares se pronunciaram sobre a situação que o Rio Grande do Sul vem enfrentando nas últimas semanas, com repercussão do fato em praticamente todo o planeta.
Manifestaram-se nomes como Sofia Cavedon (PT), Edivilson Brum (MDB), Adofo Brito (PP), Luciana Genro (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Neri O Carteiro (PSDB) e Airton Lima (Podemos). O conteúdo pode ser conferido no site al.rs.gov.br.
(Marcello Campos)