Por Bruno Laux | 14 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Feminicídio zero
A Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, vinculada à Comissão de Segurança da Assembleia gaúcha, oficializa nesta segunda-feira a adesão da Casa à “Campanha Nacional pelo Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. A mobilização, liderada pelo Ministério das Mulheres, busca envolver toda a sociedade no combate a qualquer tipo de violência contra a população feminina, incentivando a conscientização e o engajamento na luta contra esse tipo de crime. Enquanto primeiro órgão Legislativo do país e único no RS a aderir à campanha, o Parlamento gaúcho convidou os principais times gaúchos de futebol, Internacional e Grêmio, a também se somarem à iniciativa.
Deputado por um Dia
Em meio às agendas alusivas aos 190 anos do Parlamento gaúcho, celebrados em 2025, a Assembleia promoverá neste ano duas edições do programa Deputado por um Dia, com a primeira etapa prevista para a metade de junho. Organizada pela Escola do Legislativo, a iniciativa permite a alunos de escolas públicas e privadas do RS vivenciar a rotina de um parlamentar e conhecer o trabalho dos deputados estaduais, visando despertar nos estudantes o interesse pelo exercício da política como formadora de novas lideranças. A primeira parte da 55ª edição do programa receberá jovens do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, matriculados em escolas dos municípios de Anta Gorda, Candelária, Lagoão, Santiago e Porto Alegre.
Saúde negra
Está na pauta desta quarta-feira da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha o projeto da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) que institui no RS a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. Inspirada nas diretrizes nacionais que tratam do tema, a matéria busca adequar a legislação federal à realidade local, priorizando o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo institucional e o incentivo à produção de conhecimento voltado à saúde da população negra. “Essa população, que é majoritária na composição da sociedade brasileira, está sub-representada em todos os âmbitos da vida social. Isso acontece porque, embora haja igualdade jurídica, não há igualdade de fato”, explica a autora do texto.
Homeschooling em pauta
Por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PRD), a Assembleia Legislativa instala nesta terça-feira a Frente Parlamentar do “Homeschooling”, modalidade de ensino que oportuniza que a educação de crianças e adolescentes seja realizada em casa. Apoiado por outros 19 deputados estaduais, o colegiado visa proporcionar a discussão permanente com a sociedade sobre a prática, em paralelo à tramitação no Congresso Nacional de um projeto que autoriza a adoção do modelo educacional no país. Além do lançamento da Frente, Sabino conduzirá um Grande Expediente no plenário da Casa para falar sobre o tema “Homeschooling: um debate necessário”.
Tratamento independente
O projeto que cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais avançou na Comissão de Agricultura da Câmara. Aguardando aval da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a medida sugere o desenvolvimento de ações para orientar a população rural sobre a instalação, utilização e manutenção de equipamentos como fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes, garantindo acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais. Segundo o relator do texto, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a ação deve garantir que as soluções alternativas não sejam empregadas em situações onde existam sistemas públicos disponíveis ou tecnicamente viáveis, evitando práticas que possam comprometer a eficiência, segurança e sustentabilidade do saneamento básico.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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