Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2021
Tradicionalmente realizadas às terças-feiras, as sessões plenárias deliberativas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul voltam a ser exclusivamente presenciais a partir deste dia 9. Já as sessões ordinárias das quartas e quintas-feiras, suspensas desde março, assim como as especiais e as solenes, serão realizadas em formato híbrido (presencial e on-line).
As mudanças constam no Regimento Interno da Casa. Como justificativa para o retorno, dados oficiais que apontam avanço da vacinação e a melhora nos indicadores relativos à pandemia de coronavírus no Estado.
Conforme o texto, “as sessões ordinárias e extraordinárias serão presenciais sempre que deliberativas, ficando facultada a modalidade híbrida ou virtual para sessões em que não haja ordem-do-dia, mediante solicitação expressa de um líder no Colegiado de Líderes na semana anterior à sua realização, os quais decidirão pela maioria equivalente a dois terços, ponderados os votos dos líderes em função da expressão numérica de cada bancada”.
Ainda conforme a redação aprovada, “as sessões solenes e especiais serão realizadas às quartas-feiras, com qualquer número de deputados, todas de forma híbrida, compostas de parte presencial e parte virtual, salvo, em ambos os casos, deliberação contrária da maioria absoluta dos membros da Mesa”.
Com o retorno das sessões ordinárias, também será retomado o período do Grande Expediente, momento em que um parlamentar utiliza a tribuna, por até 20 minutos, para falar de algum tema específico ou realizar homenagens.
As comissões parlamentares igualmente terão mudanças. Nas últimas semanas, foi solicitado aos presidentes de cada uma que consultassem os demais membros sobre o formato a ser adotado em suas reuniões ordinárias e audiências públicas. A maioria decidiu por manter as reuniões ordinárias virtuais até o fim do ano, com possibilidade de audiências híbridas.
Como fica
– Comissão de Constituição e Justiça: reuniões ordinárias às terças-feiras, das 9 às 11h, em formato híbrido;
– Comissão de Assuntos Municipais: reuniões ordinárias às terças-feiras, das 9 às 11h, em formato híbrido;
– Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: reuniões ordinárias às terças-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual;
– Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11h, em formato híbrido;
– Comissão de Saúde e Meio Ambiente: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual;
– Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual;
– Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 11 às 13h, em formato virtual;
– Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual;
– Comissão de Segurança e Serviços Públicos: reuniões ordinárias às quintas-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual;
– Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle: reuniões ordinárias às quintas-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual;
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo: reuniões ordinárias às quintas-feiras, das 9 às 11h, em formato virtual.
(Marcello Campos)
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