O prefeito Sebastião Melo assinou nesta terça-feira (28), o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) para a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas em Porto Alegre.
O projeto, que foi concedido ao consórcio Energia Sustentável do Sul, busca garantir energia limpa e sustentável para a cidade, promovendo economia e eficiência no uso dos recursos públicos.
“Serviço público pode ser prestado tanto pelo setor privado quanto pelo público, desde que seja eficiente. As parcerias estão no DNA da nossa gestão, e quando são firmadas com foco na sustentabilidade, cumprimos o dever de tornar Porto Alegre ainda melhor para todos. E ainda garantimos consumo eficiente de energia com economia de recursos públicos, pensando no presente e no futuro da cidade”, disse o prefeito Sebastião Melo.
A concessão administrativa tem duração de 26 anos, sendo um ano destinado à construção das usinas e 25 anos para sua operação e manutenção. O contrato prevê a instalação de aproximadamente 11 usinas solares com capacidade total de geração anual de 7 milhões de kWh. Essa energia será destinada a 441 instalações públicas, como prédios administrativos, Mercado Público, unidades de saúde, semáforos, praças e parques.
Entre os benefícios esperados estão uma economia estimada de R$ 600 mil por ano nos custos de energia elétrica, uma redução de até 10% nas despesas do município, além de redução em torno de 500 toneladas por ano de CO2 na atmosfera, conforme conta a secretária da Fazenda, Ana Pellini.
“Este projeto não é apenas sobre economia financeira, mas também um passo alinhado com o compromisso de Porto Alegre em se tornar uma capital sustentável’’, completa ela.
Contrapartida e investimento
O valor total do contrato é de R$ 114 milhões, correspondente às contraprestações públicas mensais ao longo do período de operação. O consórcio vencedor criou uma sociedade de propósito específico, a Energia Sustentável do Sul SPE S/A, para gerenciar o projeto.
“É uma honra que a primeira entrega à frente da Secretaria de Parcerias seja um projeto tão inovador e importante como a PPP das usinas fotovoltaicas. Este modelo reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e economia de recursos, além de posicionar Porto Alegre como exemplo para outros municípios”, comemora o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo.
A construção das usinas ocorrerá em áreas dentro da concessão da distribuidora CEEE Equatorial, com prazo de 12 meses para que as instalações estejam operacionais.