O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) firmou com o Conselho Tutelar e o Município de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre) um documento intitulado “Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes”. A rubrica é do promotor João Paulo Fontoura de Medeiros.
No foco da iniciativa está consolidar a atuação interinstitucional na proteção de menores de idade e regulamentar a forma de acolhimento e encaminhamento de casos de violência e violações de direitos envolvendo esse segmento etário.
Também faz parte dos objetivos a implementação efetiva do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no âmbito da cidade, a terceira mais populosa do Rio Grande do Sul (347.657 habitantes) depois de Porto Alegre e Caxias do Sul (Serra Gaúcha).
“Em toda e qualquer atuação a ser levada adiante pelo Poder Público em benefício da população, revela-se imprescindível a interação entre as instituições”, ressalta o promotor.
Ele acrescenta: “Algo que se faz ainda mais nítido na área da Infância e da Juventude, na qual muito pouco se faz sem que se tenha presente a necessidade de um agir interinstitucional. É o que se espera do Pacto, que venha a ser o que nasceu para ser: uma sincera junção de esforços em prol da população canoense”.
A cerimônia de assinatura do documento contou com a presença de diversas autoridades. Dentre elas estava o prefeito Jairo Jorge, o secretário Nacional da Juventude, Ronald Luiz dos Santos, e a deputada estadual Lara Sito (PT).
(Marcello Campos)