Por Redação O Sul | 5 de março de 2023
Grupo Urihi cobra indenização do Estado brasileiro também por danos sociais e morais coletivos
Foto: ReproduçãoA Associação Urihi, que representa comunidades Yanomami, protocolou neste sábado (04) uma Ação Civil Pública contra a União Federal por danos ambientais, sociais e morais coletivos causados pelo garimpo ilegal no Norte do país. Eles cobram R$ 6,6 bilhões em indenização.
Em documento com mais de 120 páginas, a associação aponta a omissão do Estado Brasileiro diante do uso ilegal de mercúrio para a extração de minérios em territórios indígenas. A Urihi aponta a União como responsável pela crise no território Yanomami por omissão, já que é de responsabilidade do Estado a fiscalização e proteção dos territórios indígenas.
Segundo a associação, houve omissão dolosa ou culposa da União ao permitir a instalação de cerca de 20 mil garimpeiros ilegais. “Ao utilizarem o mercúrio, degradaram ambiente essencial à preservação étnica dos povos yanomamis, além das consequências diretas e variadas do elemento químico na saúde dos indígenas”, diz o documento.
De acordo com a Ação Civil Pública, a União não tentou proteger, de maneira eficiente e eficaz, os interesses e até a sobrevivência das comunidades diretamente atingidas pelo garimpo ilegal.
“Pelo contrário, houve uma verdadeira defesa e execução de políticas administrativas que reverberaram na fragilização da fiscalização, permitindo-se invasões maciças nos Territórios Indígenas Yanomamis”, ressaltou.
A associação cita ainda medidas tomadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; a reestruturação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) e do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Também foi citada a flexibilização de leis e normas de proteção do meio ambiente. São cobradas também medidas urgentes para a restauração e preservação das florestas e dos cursos d’água do território Yanomami.
Entre elas, a identificação e a colocação de avisos em locais contaminados, remessa com suporte de água potável. A associação cobra ainda a criação de um plano por parte da União para o fim do uso do mercúrio no garimpo, com fiscalização e testagem da água na região, além do desenvolvimento de um Protocolo de Atendimento Básico aos Contaminados pelo Mercúrio, com apoio de especialistas para ser incorporado ao Sistema Único de Saúde.
A associação Urihi também pede maior atenção governamental ao pré-natal das indígenas e ao desenvolvimento das crianças em situação vulnerável na região.
