Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2023
Responsável na Procuradoria-Geral da República pelas denúncias relativas ao 8 de Janeiro, o subprocurador Carlos Frederico Santos disse acreditar que “uma pessoa inspirou” os ataques em Brasília. Nessa semana, o Supremo Tribunal Federal condenou os três primeiros réus por golpe de Estado e outros crimes.
Santos evitou responder se trata o ex-presidente Jair Bolsonaro como a pessoa que “inspirou” apoiadores para os atos que destruíram as sedes dos três Poderes. O subprocurador coordena uma equipe de procuradores na PGR, que continuará à frente dessas investigações pelo menos até o dia 26 de setembro, quando termina o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras.
1. As investigações identificaram que houve um líder ou uma cadeia de comando para o 8 de Janeiro?
Eu creio que não tenha havido uma cadeia de comando. Mas eu creio que tenha havido uma pessoa que inspirou essa situação toda. Ou seja, uma pessoa que acabou envolvendo psicologicamente outras pessoas na prática desses atos, mas eu não posso te dizer que houve um comando determinando ordens para isso ou aquilo. É isso que a gente pretende desvendar: o que houve e quem está por trás. Essa é a grande pergunta e pretendemos responder com provas robustas, para que eu possa dizer: tal pessoa inspirou isso tudo, comprovo a partir desses atos, dessas práticas, dessas provas.
2. Há possibilidade de que essa pessoa não seja o ex-presidente Jair Bolsonaro?
Eu não posso falar em nomes. Porque seria leviano eu falar em nome sem ter provas. Você viu no que redundou a Operação Lava Jato, em que muitas vezes se falavam em nomes sem ter as provas devidas. Eu investigo fatos. Não investigo pessoas. Investigando os fatos, os responsáveis vão aparecer. Quando falo em uma pessoa (como inspiração) não quer dizer que seja uma pessoa física. Pode até ser um grupo que pode ter fomentado isso tudo.
3. E como fica a situação dos financiadores e incitadores do 8 de Janeiro?
A escada está subindo, né? Primeiro foram julgados aqueles que estavam presos. A escada já subiu para a Polícia Militar. E, logicamente, as investigações vão se tornando mais complexas a partir do momento em que a gente sobe cada degrau. Por quê? Porque, para mim, interessa ter provas consistentes. Eu não denuncio ninguém se não tiver provas consistentes. Por isso se torna complexo, porque nós temos maior dificuldade de fechar o contexto probatório.
4. Isso explica nenhum militar do Exército ter sido processado ainda?
Militares da Polícia Militar foram os primeiros denunciados por omissão imprópria. Se tiver militares das Forças Armadas que tenham praticado omissão imprópria, vão ser investigados e denunciados. A partir do momento em que eu identifique prova suficiente e materialidade de autoria, qualquer pessoa envolvida no dia 8 de janeiro vai ser denunciada. Eu não posso dizer que toda a PM conspirou em favor do golpe. Eu não posso chegar e dizer que as Forças Armadas conspiraram no dia 8 de janeiro. Agora, alguns militares podem estar envolvidos. É isso que a gente tem que identificar e ver materialidade e autoria para poder denunciar. Mas nós temos que depurar aquela minoria que pensou que um golpe de Estado seria procedente.
5. E como ficaram as investigações depois do acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro?
Eu não conheço o processo do Mauro Cid. Seria antiético e leviano falar, né? Agora, logicamente que qualquer prova que possa ser aproveitada ou utilizada será. Desde que esteja revestida de legalidade.
6. O sr. é contra acordo de delação feito pela Polícia Federal? Usaria a delação do Cid nas investigações?
Não vou jogar prova fora de ninguém. O interesse institucional é o de utilizar todas as provas para desvendar a situação criminosa, então ego de polícia e de Ministério Público tem que ficar à parte. Todo mundo se respeitando, sabendo dos seus limites.
7. O sr. achou apropriada a pena de 17 anos que algumas pessoas consideram mais tempo de prisão do que condenações por assassinato?
Achei uma medida certa. Observou critérios razoáveis. São cinco crimes que, somados, teriam pena máxima de 30 anos. A pena inicial é em regime fechado, mas isso não quer dizer que a pessoa vá cumprir toda a pena preso. Vai haver progressão. A progressão visa a ressocialização no contexto social e essa é a questão ideal.
