Por Alcebíades Santini | 25 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Vivenciamos na última semana um verdadeiro filme de terror envolvendo fornecedores e consumidores. O drama principal foi caracterizado pelo abandono quase total dos consumidores gaúchos pela falta de soluções imediatas em serviços essenciais como água, luz, mobilidade, segurança etc.
Os consumidores/contribuintes são os atores principais de qualquer sociedade. No caso brasileiro, estamos abaixo de qualquer nível de tratamento digno e respeitoso que deveria haver nesta relação harmônica de consumo.
Afirmo há longo tempo (desde a década de 90) que serviços públicos, concedidos ou não, deixam muito a desejar, com exceção de algumas ilhas de excelência. Pagamos muito e recebemos pouco e de péssima qualidade. Situação esta, agravou-se pós pandemia 2021/2022.
Afirmo categoricamente que “na relação de consumo existe mocinhos e bandidos dos dois lados”. Temos consumidores responsáveis que adquirem produtos e serviços de empresas cidadãs, exigindo nota fiscal/cupom fiscal, mas temos os consumidores irresponsáveis que buscam produtos e serviços de segmentos ilegais, caracterizando uma concorrência predatória, sem nota/cupom fiscal e fortalecendo o crime organizado.
Retomando o foco do nosso manifesto pergunto, categoricamente, a cada consumidor e contribuinte:
Até quando vamos suportar essa carga tributária no Brasil, para receber em troca quase nada, com pouca qualidade e mau
atendimento ao consumidor/usuário?
Até quando devemos sustentar o Estado e sua estrutura exagerada, sem um modelo e uma reforma administrativa digna e adequada para atender as reais necessidades dos cidadãos? Até quando a maioria dos fornecedores e consumidores aguentarão a pagar uma conta ao Estado sem ter retornos efetivos , de qualidade e de respeito a Constituição e demais normas legais?
Até quando a gestão pública, na maioria dos casos, ficará a cargo de agentes/gestores públicos indicados por partidos políticos sem avaliar o perfil dos candidatos com a necessidade do cargo?
Até quando os órgãos públicos, gestores, agentes de fiscalizações, agências de regulações irão exerceu suas missões de forma plena e eficaz?
Esse cenário que vivemos diariamente envolvendo serviços públicos x tributos e taxas pagas pelo consumidor e serviços recebidos de qualidade duvidosa, mau atendimento e descontinuidade devem ser revistos urgentemente. Recomendamos construir soluções convergente, efetivas e permanentes, com resultados satisfatórios para fornecedores e consumidores.
(Alcebíades Santini, servidor do Ministério da Justiça, presidente do Fórum Latino de Defesa do Consumidor, ex-presidente da Agergs)
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