A arrecadação federal registrou em julho o oitavo mês seguido de desempenho recorde, um resultado fruto do crescimento da atividade econômica e de medidas adotadas pela União desde o ano passado. A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 231 bilhões no mês passado, alta, sempre em termos reais e na comparação com o mesmo período do ano anterior, de 9,55%, segundo a Receita Federal.
No acumulado do ano até julho, o indicador somou R$ 1,529 trilhão, alta de 9,15%. De acordo com a Receita, influenciaram o resultado de julho fatores como o desempenho “dos principais indicadores macroeconômicos”, dos “tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, alíquotas médias e taxa de câmbio” e da tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis.
Em entrevista coletiva, o coordenador de Previsão e Análise substituto, Fabio Ávila de Castro, afirmou também que a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi “uma grata surpresa” em julho, já que essas rubricas “não vinham tão bem no primeiro semestre”. Nesse caso, as receitas subiram 6,09%, impulsionadas principalmente pela alta “excepcional” arrecadada por meio do lucro presumido.
Já o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, destacou ainda a arrecadação observada desde janeiro com duas medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): R$ 7,4 bilhões com atualização de bens no exterior e R$ 13 bilhões com tributação sobre fundos exclusivos.
Por sua vez, a arrecadação com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que também fazem parte do pacote de medidas, foi de apenas R$ 87 milhões até ontem. Para este ano, a União projeta arrecadar R$ 37 bilhões com as mudanças. Segundo Malaquias, outras quatro parcelas de R$ 87 milhões entrarão nos cofres federais até dezembro, além dos recursos decorrentes de outros processos.
Ele também destacou que a Receita vem tomando uma série de medidas para “agilizar” a entrada desses recursos, como a simplificação, por meio de instrução normativa publicada ontem, do requerimento de adesão para quitar com benefícios os débitos.
Aumento estratégico
O aumento da arrecadação tem sido, até aqui, a principal estratégia do governo federal para cumprir equilibrar as contas públicas. O objetivo para 2024 é de déficit zero, com intervalo de 0,25 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões. Até o começo de agosto, a projeção mediana de instituições financeiras, consultorias e gestoras era de déficit primário de R$ 73,5 bilhões para este ano, segundo o Prisma Fiscal, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Em relatório divulgado na semana passada, Fábio Serrano, economista do BTG Pactual, afirma que a possibilidade de cumprimento da meta “tem crescido, com a apresentação de uma série de fontes extraordinárias de receita”. Os números de julho, de acordo com ele, mostram que “a arrecadação federal segue forte, reflexo do crescimento econômico e das medidas aprovadas no ano passado”.
Na avaliação de Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, a arrecadação em julho surpreendeu e ficou acima da expectativa de R$ 220 bilhões da instituição. “O crescimento das receitas do governo continua robusto, impulsionado não somente pelas medidas do governo, mas também pela melhora na atividade econômica no trimestre, como antecipado pelos dados do IBGE de junho: tanto os setores de serviços como a indústria vêm apresentando desempenho melhor que o esperado.”
Segundo ela, a recuperação da arrecadação, acumulando crescimento real de mais de 9% no ano deveria ser suficiente para zerar o déficit primário em 2024. “No entanto, a ausência da mesma dedicação da equipe econômica ao controle de gastos deve resultar ainda em um déficit próximo de 0,5% do PIB neste ano.” As informações são do jornal Valor Econômico.