A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nessa quinta-feira (14), a primeira denúncia contra financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo a petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação é contra um morador de Londrina (PR) que gastou R$ 59,2 mil para fretar quatro ônibus e levar 108 pessoas a Brasília.
De acordo com a PGR, além de financiar os deslocamentos, o denunciado foi acusado de participar da organização e arregimentação de pessoas para a prática dos atos.
O denunciado, segundo o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégicos dos Atos Antidemocráticos (GCAA), terá que responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça — com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e considerável prejuízo para a vítima —, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem passar de 30 anos de reclusão.
Informações da PGR apontam que a denúncia, sob sigilo, apresenta um relato detalhado da atuação do denunciado entre outubro de 2022, após o resultado das eleições presidenciais, até o dia 8 de janeiro.
“Nesse período, o denunciado teria participado ativamente de grupos de mensagens virtuais com teor golpista. O objetivo era incitar a população e as Forças Armadas para, não só contestar o resultado das Eleições 2022, como destituir o presidente eleito”.
De acordo com a denúncia, o morador de Londrina mantinha uma lista de transmissão em aplicativo de mensagem destinada a difundir ideias golpistas. Em período próximo aos eventos criminosos, ele passou a encaminhar postagens incitando a realização de golpe de Estado e tratando da organização do transporte para Brasília.
No início de janeiro, ele enviou mensagem informando que alguns ônibus sairiam de Londrina no dia 6 de janeiro, para uma “tomada” do Congresso Nacional. Em outra mensagem, mostra empenho em garantir arrecadações para pagar as despesas, inclusive de alimentação, das pessoas que estariam em Brasília para os atos antidemocráticos.
Entre os passageiros dos ônibus fretados pelo denunciado, estava Orlando Ribeiro Júnior, preso em flagrante no Palácio do Planalto no momento da depredação. Denunciado pela PGR, ele já foi condenado pelo STF a três anos de prisão.