O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução dos bens eletrônicos apreendidos na casa do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
No despacho, o ministro diz que a Polícia Federal (PF) já extraiu material necessário dos eletrônicos para investigação.
“Já foi realizada a extração do material apreendido com o Sr. Fábio Augusto Vieira, que o material extraindo encontra-se em fase de análise e que este subscritor não vislumbra a necessidade de manutenção da apreensão do aparelho celular, notebook e HD’s externos.”
O ex-comandante-geral da PMDF chegou a ser preso de forma preventiva, em 10 de janeiro, por suspeita de omissão na condução da Polícia Militar durante os episódios radicais que terminaram na invasão e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. No momento, ele está em liberdade condicional.
Em 13 de fevereiro, a defesa do coronel pediu ao STF a devolução dos eletrônicos que foram apreendidos durante as buscas da PF na casa dele.
Segundo os advogados Thiago Turbay e João Paulo Boaventura, os aparelhos ficaram em posse da PF por mais de um mês e não interessavam mais ao processo, pois “teria transcorrido tempo suficiente para que a autoridade policial procedesse à realização de perícia”.