O Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) reajustará as tarifas em 6,15%, com base na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) no período de novembro de 2018 a janeiro de 2020. Os novos preços terão vigência 30 dias após a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa – página 2), em edição extra nesta sexta-feira, 21. De acordo com o artigo 36 da lei municipal 170, de 1987, passam a vigorar os seguintes valores por metro cúbico (m³): R$ 3,75 (consumo residencial), R$ 4,27 (consumo comercial e industrial) e R$ 7,50 (órgãos públicos). Conforme o diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, a atualização da tarifa este ano é a menor desde 2015.
O objetivo da adequação é cobrir parcialmente os custos operacionais e de manutenção do tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto, especialmente em despesas com energia elétrica, produtos químicos, repavimentação e obras. No ano de 2019, não houve reajuste nas tarifas.
Investimentos
Os investimentos em abastecimento de água pela atual gestão da prefeitura já são bem maiores em relação aos anos anteriores. Chegam a R$ 50 milhões para as regiões Extremo Sul e Extremo Leste (Lomba do Pinheiro), em 2017 e 2018, e R$ 53 milhões em 2019, com a contratação de várias obras, entre elas uma estação moderna, compacta e automatizada, que vai ampliar em 30% o fornecimento nesses locais a partir de outubro deste ano.
Em 2019, a prefeitura e o Dmae assinaram financiamento com a Caixa Econômica Federal para construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado, com investimento de cerca de R$ 220 milhões. A licitação para execução será publicada neste primeiro semestre. “Enquanto a estação não é construída, o Dmae tem realizado ações para reforçar as redes de distribuição”, diz Santos.
Na Zona Norte de Porto Alegre, onde os subsistemas de abastecimento enfrentaram deficiências pelo elevado consumo em função do crescimento populacional, foram tomadas medidas operacionais paliativas e feitos estudos para solução definitiva do abastecimento. O resultado foi incluído no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) do Município e contempla um conjunto de dez obras estruturantes, que beneficiarão de forma imediata a população.
Em dezembro do ano passado, prefeitura e o Dmae assinaram contrato para execução de uma nova adutora para reforço do abastecimento da Zona Norte, beneficiando cerca de 124 mil pessoas, com investimento de R$ 17,4 milhões em recursos próprios.