A Smed (Secretaria Municipal de Educação) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira (19), as portarias que estabelecem as diretrizes para o calendário escolar para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Jardins de Praça (Emeis e Emeis JP), da Rede Municipal de Ensino, e para as Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) – entidades que possuem Termos de Colaboração firmados junto ao município. As aulas terão início no dia 14 de fevereiro. As escolas já foram notificadas.
O calendário prevê que as Emeis estarão abertas durante 11 meses do ano, no horário das 7h às 19h, em todos os dias úteis. As Emeis Jardim de Praça, também estarão abertas durante 11 meses, atendendo no horário das 8h às 12h, no turno da manhã e das 13h30min às 17h30min, no turno da tarde. Apenas as Emeis JP Passarinho Dourado e Pica Pau Amarelo, atenderão em turno integral, no horário das 8h às 17h30min, em todos os dias úteis.
As Eceis também estarão abertas durante 11 meses, com atendimento de pelo menos 10 horas diárias, com horário a ser definido junto à comunidade escolar. Neste ano, o calendário escolar das Emeis, Emeis JP e Eceis terá duração de 209 dias letivos.