Cresceu 58,6% o número de aposentados com 90 anos ou mais, que fazem parte do grupo de “superidosos”, nos últimos dez. No mês passado, mais de 594 mil pessoas nessa faixa etária recebiam benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende principalmente trabalhadores do setor privado. Os dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) indicam que já é realidade o aumento da proporção de idosos no país, recentemente projetado pelo IBGE.
Esse grupo está crescendo quase duas vezes mais rápido do que o total de aposentados, que aumentou 30%, quando comparados os dados deste ano com os de 2014.
Considerando idosos com 80 anos ou mais, o aumento médio foi de 3,9% ao ano de 2013 a 2023, quando mais de 4,3 milhões de pessoas estavam nessa faixa de idade. Nesse período, mais de 219 mil aposentados chegaram à faixa das nove décadas de idade. O dado é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).
Para Paulo Tafner, diretor e fundador do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o aumento dos gastos públicos com demandas específicas dessa população é uma das principais consequências da maior quantidade de “superidosos”.
“A projeção é que o País tenha mais de quatro milhões de nonagenários em 2060. Já a população brasileira deve parar de aumentar em 2040. Como consequência, os gastos com saúde e previdência social ficarão maiores”, afirma.
Modelo previdenciário
Tafner, que foi integrante da equipe que elaborou a Reforma da Previdência, defende a capitalização da aposentadoria, em que cada trabalhador faz uma poupança individual, gerida por empresas privadas, para financiar seu benefício.
“Passou da hora do país começar a incorporar o regime de capitalização. Caso contrário, os jovens do futuro terão uma carga tributária altíssima para financiar a previdência e a saúde dos idosos.
Já o doutor em Demografia, José Eustáquio Diniz, contesta a aplicação da capitalização.
“No nosso sistema de repartição, as aposentadorias são pagas pelos trabalhadores. O que fazer com milhões de aposentados na capitalização? E com as pessoas que já estão contribuindo? E aqueles que não têm recursos?”, questiona.
Baixa contribuição
Além do aumento do número de aposentados “superidosos”, outro desafio enfrentado pela previdência social é a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/ Loas), concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos acima de 65 anos que não têm meios de garantir o seu próprio sustento.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o País tem 8,6 milhões de jovens de 14 a 24 anos desocupados – os chamados “nem-nem”. Sem contribuições, essa população pode se tornar futuramente beneficiária do BPC/Loas. Diniz avalia que reformas são necessárias para estimular a inserção desses jovens no mercado de trabalho formal, evitando que se tornem futuros beneneficiários do BPC/Loas.
“É preciso fazer uma série de reformas, além da previdenciária, com o objetivo de reduzir a taxa de juros e aumentar a de investimentos, gerando trabalho formal ao grupo de jovens nem-nem e ampliando a contribuição da Previdência Social”, explica.
Já Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), aponta que o déficit da previdência tem sido ampliado com a inclusão de algumas categorias profissionais como microempreendedores individuais (MEIs), que por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional para o INSS.
“Se alguém ganha R$ 5 mil mensais e contribui apenas como PJ, essa pessoa vai receber na aposentadoria apenas um salário mínimo no momento em que se gasta mais na vida. O MEI acabou se tornando uma fonte de desoneração tributária”, afirma.