Fiscais da prefeitura de Porto Alegre já estiveram em mais de 150 supermercados desde março – quando começou o isolamento social por causa da pandemia de coronavírus – para impedir a prática de preços abusivos e a comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Pelo menos 70 estabelecimentos foram autuados e deverão pagar multa. As equipes também percorrem diariamente os supermercados verificando o cumprimento das regras de enfrentamento do coronavírus, como o controle de acesso, disponibilização de álcool em gel, entre outras medidas.
A maior parte das autuações foi registrada nos supermercados da Zona Sul da cidade por aumento abusivo de preços. Quando isso acontece, a empresa é notificada a apresentar as notas fiscais de compra e de venda para comprovação dos valores. Caso não seja justificado, é aplicada multa pela cobrança. Já no caso dos produtos vencidos, é lavrado um auto de infração, e os itens são retirados de circulação.
Como denunciar
A população pode denunciar preços abusivos pelo telefone 156. Ao ligar para o número, basta digitar a opção “5”. É possível registrar a queixa também no canal de reclamações do Procon Porto Alegre.