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Tecnologia Austrália estuda vetar redes sociais a menores de idade

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Proposta estabelece multa de até US$ 30 milhões para plataformas que não seguirem regra. (Foto: Freepik)

Caso o Parlamento da Austrália aprove as propostas apresentadas pelo governo do país, redes sociais que permitirem o acesso de jovens menores de 16 anos em suas plataformas poderão ser multadas em até US$ 30 milhões (R$ 174,5 milhões).

A Austrália é um dos países que vêm tentando, mais seriamente, afastar seus jovens das redes sociais, e a multa milionária para as plataformas já é considerada uma das medidas mais rigorosas do mundo. Ainda não está claro como as empresas farão a proibição por faixa etária. Os principais alvos das novas leis são as redes sociais X, Instagram, TikTok e Facebook.

Se as medidas forem aprovadas, as empresas terão um ano de carência para desenvolver métodos para colocar a proibição em prática de maneira efetiva.

O debate sobre o uso excessivo das redes sociais é pauta global e diversos países vêm tomando medidas para contribuir com a diminuição da utilização e, também, da exposição das crianças nas plataformas.

Brasil

No Brasil, no fim de outubro, um projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas foi aprovado pela Comissão de Educação na Câmara. Países como França, Holanda e China já possuem restrições envolvendo o uso de smartphones nas escolas. A Espanha aprovou em junho lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Na Flórida, uma nova lei que proíbe a criação de perfis em redes sociais para menores de 14 anos deve entrar em vigor em janeiro de 2025.

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https://www.osul.com.br/australia-estuda-vetar-redes-sociais-a-menores-de-idade/ Austrália estuda vetar redes sociais a menores de idade 2024-11-23
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