Por Bruno Laux | 10 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a proposta de revogação da autonomia do Banco Central não deve ser aprovada pela Casa. Ele afirma que a maioria dos parlamentares com quem conversou se opõe à medida de revisão.
Manifestações em Washington
Há previsão de protestos em Washington contra o presidente Lula durante sua estadia na capital estadunidense. O Palácio do Planalto e o governo dos EUA estão monitorando a organização de manifestações no local por grupos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reforma tributária
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, criado para acelerar a elaboração do texto da reforma tributária no país, deve apresentar algumas definições até maio deste ano. A medida deve ser estruturada a partir de propostas sobre o assunto que já tramitam no Congresso.
Minimização de riscos
A Polícia Federal obteve mensagens que apontam que o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, possuía conhecimento e minimizou os riscos de invasões ao Congresso no dia 8 de janeiro. Ele havia sido alertado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a mobilização dos atos.
Em defesa
A governadora interina do DF, Celina Leão, defendeu Ibaneis Rocha em relação às acusações de omissão durante os atos antidemocráticos em Brasília. Ela diz que o governo federal também tem sua parcela de culpa e que houveram falhas na área de segurança e inteligência da gestão de Lula, afirmando que Ibaneis estava mal informado sobre questões de segurança pública.
ABIN
A Agência Brasileira de Inteligência deve ser transferida do Gabinete de Segurança Institucional para a Casa Civil, por determinação do presidente Lula. A mudança, realizada através de uma medida provisória, ocorre em função do desejo do chefe do Executivo em desmilitarizar a agência.
Alterações no MEI
Mudanças nas regras do sistema de Microempreendedor Individual devem ser debatidas no Ministério do Trabalho e Emprego. A pasta busca medidas que contribuam para a diminuição de contratações por meio de Pessoa Jurídica e ampliem o número de profissionais formalizados.
Medidas provisórias
O retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias no Congresso deve ser definido em ato conjunto do Senado Federal com a Câmara. As Casas legislativas devem decidir se e quando haverá alteração no modo de votação das MPs.
Demarcação indígena
O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou das autoridades federais a garantia constitucional que assegura a demarcação definitiva de territórios indígenas. Ele afirma que a medida ajudaria a evitar crises humanitárias como a que ocorre atualmente com o povo Yanomami.
Fake news
Circula pela internet uma informação falsa de que o Senado Federal estaria analisando uma lei que proíbe cultos religiosos ao ar livre. A fake news é uma distorção da Lei de Proteção Doméstica, a qual tramita no Senado desde 2019.
Crédito Rural
O deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) encaminhou um ofício ao BNDES cobrando uma justificativa para a suspensão de programas federais de financiamento rural. Ele destacou a necessidade de recursos para auxílio imediato do RS em função da estiagem.
Crédito Rural II
Em nota nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que as linhas de crédito em questão já estavam fechadas desde outubro do ano passado. A pasta afirma ainda que R$2,9 bilhões foram liberados pelo BNDES para o setor rural já no primeiro mês do ano.
RS em foco
O governador Eduardo Leite deve receber os deputados estaduais do RS para um café da manhã na próxima terça-feira. Ele irá apresentar o secretariado do estado aos parlamentares e dar uma parecer sobre a reunião que teve em Brasília a respeito da possível compensação da União sobre as perdas de arrecadação com o ICMS.
Fim da greve
A greve das empresas terceirizadas na Refinaria Alberto Pasqualini chegou ao fim nesta quinta-feira. Após oito dias de duração, a paralisação foi encerrada a partir da aprovação de uma proposta de acordo encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Colheita da Oliva
O governador Eduardo Leite esteve presente nesta quinta-feira na 11ª Abertura da Colheita da Oliva, realizada em Encruzilhada do Sul. O evento marca o início da colheita do produto, o qual tem representado no RS, 80% de sua produção nacional.
Colheita da Oliva II
A previsão deste ano é que sejam produzidos ao menos 500 mil litros de azeite de oliva a partir da produção gaúcha. O governador destaca que além do potencial agrícola e de geração de empregos que a atividade gera, há também um aumento do turismo em função da paisagem que as oliveiras trazem para o estado.
Alinhamento
O prefeito Sebastião Melo se reuniu nesta quinta-feira com o secretariado da Prefeitura Municipal para a realização de alinhamentos sobre demandas da capital. Temas como assistência social, saúde e segurança estiveram em destaque.
DMAE
O prefeito de Porto Alegre esteve também presente na posse do engenheiro Maurício Loss como diretor-geral do DMAE. Melo afirma que ao assumir o cargo, o novo gestor possui o desafio de “seguir evoluindo rumo à concessão para qualificar o atendimento de água e esgoto”.
Alteração no secretariado
Ao assumir o comando do DMAE, Maurício Loss deixa o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. Em seu lugar, assume a professora Cíntia Rockenbach.
Adesão ao digital
A disponibilização online das guias para pagamento de IPTU em Porto Alegre teve uma adesão significativa pela população da capital gaúcha. Cerca de 97% das guias pagas até a última quarta-feira foram emitidas de forma digital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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