Por Flavio Pereira | 20 de maio de 2022
A notícia que poderá causar enorme repercussão nos meios políticos e jurídicos do país – só comparada à surpreendente anulação das condenações do ex-presidiário Lula pelo STF – será sem dúvida, a soltura de Adélio Bispo, o ex-militante do PSOL que tentou assassinar o presidente Jair Bolsonaro no dia 6 de setembro de 2018 em Juiz de Fora. Ontem, soube-se que a 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande busca junto ao Governo Federal, a designação de peritos para a realização de exame psiquiátrico em Adélio Bispo. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, responsável pelos autos, justifica que, pelas peculiaridades do exame e do caso, não foram encontrados médicos psiquiatras que “aceitassem realizar a perícia”. Caso as avaliações sejam positivas, e o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, responsável pelo caso, entenda que Adélio não sofre mais de transtornos, ele poderá deixar a penitenciária federal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
Bolsonaro defende sistema eleitoral isento de qualquer suspeição
Ao falar ontem no Congresso Mercado Global de Carbono, o presidente da República Jair Bolsonaro fez duas referências pontuais ao STF e TSE. Primeiro, lamentou que gaste mais da metade” de seu tempo “se defendendo” de “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal . Depois, voltou a defender um sistema eleitoral isento, e garantiu que as sugestões a serem dadas pelas Forças Armadas na comissão de transparência do TSE “não serão jogadas no lixo”. As declarações de alerta evidentemente foram interpretadas por alguns setores da mídia como “mais um ataque às instituições”:
“As Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral, e não vão ser jogadas no lixo suas sugestões e observações. Quem porventura votar no outro lado, queremos que seja respeitado, e quem votar do lado de cá também. Não podemos enfrentar um sistema eleitoral (sobre o qual) paire a sombra da suspeição”, disse Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes vê coragem da Justiça Eleitoral em lutar por ideais republicanos
Aliás, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, fez ontem uma manifestação firme no mesmo tom de Bolsonaro: a defesa da isenção, e dos ideais constitucionais e republicanos pela justiça eleitoral. O mesmo discurso, se feito por Bolsonaro, seria classificado como provocação. Avalie: “[A Justiça Eleitoral] nasceu com muita vontade, nasceu com muita coragem de lutar pela democracia e com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, era um sistema que tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas. Esse foi o surgimento da Justiça Eleitoral. […] A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e republicanos permanece na Justiça Eleitoral”.
Ives Gandra sente saudades do STF “como instituição mais respeitada do Brasil”
O jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra voltou a alertar ontem em São Paulo, ao falar no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil, que “tem havido invasão de competência por parte dos ministros” do Supremo. Segundo ele, seu maior desejo, é que o STF “volte a ser a Corte que era no passado, até 2003. Aquele Supremo que tinha ministros que sempre tornavam o Supremo a mais respeitada das instituições do Brasil. Conhecendo a qualidade, o mérito e os valores de todos os ministros, os ministros do mais alto nível intelectual, sobre isso nunca pus em dúvida, mas ultimamente tem havido invasão de competência por parte dos ministros do Supremo”.
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