Colunistas Autor do pedido de impeachment de Marchezan revela “armação”
Por Flavio Pereira | 14 de janeiro de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O biólogo Claudio Francisco Mota Souto, que é filiado ao PP, revela em carta entregue ao vereador Reginaldo Pujol (DEM) e ao próprio prefeito Marchezan Jr., indícios de que o pedido de impeachment, do qual ele foi signatário, e que tramita na Câmara de Porto Alegre, foi uma “armação” da qual teria participado um assessor do vereador Ricardo Gomes, do PP. O pedido contou com a conivência da então presidente da Câmara, vereadora Monica Leal que, com extrema rapidez, colocou em votação, a tarde, um requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito protocolado pela manhã na Câmara. O fato, se confirmado, desnuda o baixíssimo nível da política praticada por alguns partidos políticos.
Autor funcionou como “laranja” do PP
O que chama a atenção na confissão do autor do pedido é o fato dele desconhecer o teor do documento que assinou, e o desinteresse da comissão instalada na Câmara, sob a presidência do vereador Roberto Robaina (PSOL) em ouvi-lo.
PP aliou-se ao PT e PSOL em Porto Alegre
A situação é tão extravagante que, nesse episódio, o PP, após perder cargos no governo, não hesitou em aliar-se ao PSOL e ao PT para, num verdadeiro vale-tudo, tentar atingir o prefeito Marchezan Jr.
Pacote de reformas é decisivo para RS gerar novos recursos
Com a aprovação do pacote de projetos, o chamado Reforma RS, que espera ser votado no final deste mês, o governo pretende retomar uma agenda que pode gerar os recursos necessários ao pagamento em dia da folha de servidores. Dentre estas medidas, estaria a antecipação de recursos das privatizações, a retomada de estudos para a venda de ações do Banrisul e o leilão de créditos do Fundopem, o Fundo Operação Empresa.
Fôlego de R$ 5,3 bilhões
Estas medidas dariam fôlego para o Estado voltar em pagar em dia os servidores do Executivo. Trata-se de uma estratégia que pode gerar até até R$ 5,3 bilhões. A folha do Executivo está estimada em cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
Assinatura do acordo com a União
A antecipação de receitas por conta das privatizações depende do governo assinar acordo de renegociação da dívida com a União. Com isso, o governo gaúcho teria aval da União para adiantar 50% do valor das futuras vendas de CEEE, CRM e Sulgás. Esta assinatura do acordo depende da conclusão da votação dos projetos, o que sensibilizaria o governo federal.
Pagamentos suspensos, um alívio
O ex-governador José Ivo Sartori obteve no STF, em agosto de 2017, uma decisão cautelar do ministro Marco Aurélio Melo, suspendendo o pagamento das parcelas mensais de amortização da dívida com a União. Hoje, a soma das parcelas não pagas somaria cerca de R$ 5,3 bilhões. Um calculo da Secretaria da Fazenda projeta que, sem a assinatura do acordo, o desembolso para pagamento mensal à União pode chegar a R$ 433,9 milhões mensais quando se encerrar prazo de seis anos com pagamento menor.
Está ruim? Pode ficar pior
O secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso alertou, na apresentação do Relatório Anual da Divida Estadual, no final do ano passado, que como o Estado não cumpriu a promessa de não aumentar os gastos acima da inflação, por conta disso perdeu as condições de renegociação estabelecidas em 2016. Assim, “as parcelas da dívida podem subir de R$ 300 milhões mensais para R$ 900 milhões, além dos R$ 5 bilhões que já não pagou”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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