Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2024
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entregou nessa terça-feira (5) ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre um documento que autoriza o início imediado das obras de reconstrução do Dique da Fiergs. A estrutura está localizada no bairro Sarandi (Zona Norte).
Denominado Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI), o documento foi emitido em caráter de urgência, já que a estrutura faz parte do sistema de proteção contra cheias na capital gaúcha. A elevação do nível do rio Gravataí, em maio deste ano, fez com que a água extravasasse com força pelo dique, contribuindo para agravar a enchente na região – milhares de pessoas foram diretamente afetadas.
O sinal-verde tem por foco inicial agilizar a recuperação das estruturas já existentes. Conforme a Fepam, os esforços serão voltados para a regularização ambiental de todo o sistema, que inclui os diques, muros de contenção, casas de bombas e outros componentes. O conjunto, que precisa ser reforçado, está em processo de revitalização pela administração municipal.
Com a palavra…
O ato de entrega contou com as presenças de Eduardo Leite e Sebastião Melo – ambos haviam se comprometido com a reestruturação do Dique da Fiergs. Também compareceu a titular da Sema, Marjoie Kauffmann, ao passo que a Fepam foi representada no ato por seu diretor-técnico, Gabriel Ritter, e demais integrantes do órgão estadual.
“A entrega de hoje reforça o nosso compromisso em agilizar, sempre de forma responsável, a concessão das licenças para projetos de resiliência climática e contenção de cheias no Rio Grande do Sul”, frisou o governador. “Não deixaremos que a burocracia atrase a reconstrução do Estado.”
Marjorie complementou: “O governo do Estado atuou pontualmente, viabilizando o licenciamento da maneira mais rápida e segura possível, além de garantir maior altura para o dique, com base em reavaliação técnica. Continuaremos atuando em conjunto com as prefeituras e o governo federal para aumentar a resiliência dos municípios gaúchos”.
Revista da Fepam
Está disponível no site fepam.rs.gov.br o volume 16 da “Fepam em Revista”, publicação técnico-científica com conteúdos desenvolvidos nos dois últimos anos. Conforme o presidente da Fundação, Renato Chagas, a edição tem relevância histórica, após o desastre climático de maio – um dos temas abordados.
“A documentação e divulgação dos estudos e ações ambientais colaboram para a atualização e o fortalecimento do setor, além de conscientizar a sociedade”, ressalta o dirigente. Dentre os destaques está a atuação do órgão estadual no enfrentamento às enchentes.
(Marcello Campos)
