O governo federal anunciou nesta semana o Auxílio Recuperação, uma transferência de R$ 5,1 mil, que será pago para famílias que moram em cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Com o benefício, o governo federal calcula disponibilizar R$ 1,2 bilhão para cerca de 240 mil famílias recuperarem parte de seus bens perdidos, como roupas, móveis e eletrodomésticos.
O montante será operado pelo pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal.
A prefeitura de cada cidade vai enviar uma lista com o nome dos responsáveis pelas famílias beneficiadas. Caso não queira esperar por este caminho, o morador pode fazer uma a autodeclaração com a apresentação obrigatória de documento que comprove o endereço da residência. O governo ainda não informou os detalhes de como será a dinâmica para apresentar a documentação.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o intuito é que a Caixa faça parcerias com empresas de água, luz e telefonia do estado para garantir que todos os que têm direito recebam o auxílio.
O pagamento será feito para a pessoa que declarar o responsável financeiro, no momento da autodeclaração ou nas informações do município. As mulheres terão preferência para o recebimento da ajuda.
Mesmo que seja titular de outros benefícios previdenciários e sociais, como Bolsa Família, o cidadão poderá receber o Auxílio Reconstrução. O pagamento será feito em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os valores serão via Pix nas contas de clientes da Caixa. Para os demais, a transferência será feita para a conta da poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome dos beneficiados.
Saque-Calamidade
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade pelo aplicativo do FGTS.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
O estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.
O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agosto – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves; Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno; Forquetinha; Guaporé; Lagoão; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Roca Sales; Santiago; São Jerônimo; Sapiranga; Taquari e Teutônia
O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.