Política Bancada evangélica espera votar nesta semana proposta que amplia isenção fiscal para igrejas
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2024
A bancada evangélica espera que seja votada ainda nesta semana a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos incluindo impostos sobre consumo de bens e serviços.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao grupo votar a PEC nesta semana.
A promessa de Lira aos evangélicos aconteceu há duas semanas, quando o presidente da Câmara se reuniu com a bancada. Um possível empecilho para a votação é o fato de Lira ter liberado os deputados de registrarem presença em Brasília. Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados, em votação de dois turnos.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal, a PEC garante que as instituições não sejam tributadas na compra de bens e serviços “necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços”, como carros, mobiliários ou energia elétrica.
O benefício se estende a organizações beneficentes mantidas por entidades religiosas. Na comissão especial da Câmara, a PEC foi aprovada por unanimidade.
Com a chegada das eleições municipais, os parlamentares não querem desagradar a nenhuma parcela do eleitorado. Mesmo os membros de esquerda da comissão votaram a favor da PEC, em meio ao crescimento da direita entre os evangélicos.
Líder
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos–AM), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, passou por cirurgia de emergência na manhã do último sábado (24), devido a grave insuficiência cardíaca. Ele está internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Em comunicado, a Frente Parlamentar Evangélica pediu preces para a melhora do quadro de saúde do parlamentar. Enquanto o parlamentar se recupera, quem assume presidência da bancada evangélica é o deputado federal Pastor Diniz (União Brasil-RO).
Colegas parlamentares e membros do governo publicaram mensagens de apoio nas redes sociais.
“Desejo uma pronta recuperação. Que todos possamos nos unir em orações e pensamentos para sua plena saúde e bem-estar”, publicou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também se pronunciou “Neste momento de adversidade, mas muita fé, desejo-lhe, meu caro amigo, uma pronta recuperação”, disse.
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