Por Redação O Sul | 5 de março de 2024
Entre as iniciativas, está uma que aumenta a pena para quem cometer violência psicológica contra mulher utilizando inteligência artificial
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA bancada feminina da Câmara dos Deputados preparou um pacote de projetos para ser analisado pelo plenário da Casa em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa já é algo tradicional no Congresso. No ano passado, neste período, foram aprovadas diversas propostas, como o projeto que institui uma pensão especial às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio.
A previsão é que cerca de oito projetos que se relacionam ao direito das mulheres sejam votados no plenário a partir desta terça-feira (05), a pedido da bancada feminina.
Entre as iniciativas, está um projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher se for cometido com o uso de inteligência artificial. A proposta também prevê punição mais rigorosa para a divulgação de cena de estupro de vulnerável.
Outra proposta, esta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), institui direitos a gestantes, ou mulheres que acabaram de ter filhos, e de pessoas que cuidam de uma ou mais crianças, para que não sofram discriminação em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.
A seleção da bancada feminina ainda inclui projetos que tratam de temas, como: direito das mulheres com câncer de mama; salas de atendimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional.
