Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2023
Em reunião com representantes do varejo, de bancos e do setor de cartões, o Banco Central sinalizou como uma possível solução para os juros do crédito rotativo a limitação do parcelamento sem juros de compras no cartão de crédito ou um tabelamento de tarifas de intercâmbio, de acordo com pessoas envolvidas nas discussões. O encontro, entretanto, não teve conclusões sobre o tema.
Atualmente, a quantidade de parcelas não é limitada pela regulação, e o varejista é quem define em até quantas prestações aceita receber o valor da compra. A tarifa de intercâmbio do cartão de crédito também não tem teto, mas o limite existe no débito, em que é de 0,5% do valor da transação, e no pré-pago, em que chega a 0,7%.
Uma pessoa envolvida na reunião afirma que a sinalização do BC foi que, se necessário, as parcelas podem ser limitadas após uma avaliação do sistema atual. Os grandes bancos defendem que o número de parcelas por transação seja limitado, porque argumentam que os altos juros do rotativo, de 450% ao ano, subsidiam os riscos do crédito a quem parcela compras sem juros.
As taxas do rotativo são ilustrativas, porque as regras do BC determinam que os bancos só podem manter o cliente nessa linha por 30 dias. Fintechs e empresas de maquininhas independentes rechaçam a argumentação dos bancos, e afirmam que os riscos são remunerados pelo intercâmbio do cartão de crédito, que é mais alto.
Reunião inconclusiva
De todo modo, não houve conclusões. A reunião funcionou mais para que o BC ouvisse os posicionamentos dos diferentes agentes envolvidos, inclusive o varejo. “Acredito que, daqui para a frente, todas as discussões serão centralizadas nesse fórum”, disse um dos envolvidos.
Associações ligadas ao varejo manifestaram contrariedade a limites ao parcelado sem juros, que é um dos principais modelos de venda do comércio brasileiro. Ainda de acordo com pessoas envolvidas com a discussão, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por outro lado, reiterou o pedido de um limite.
Ainda de acordo com essas pessoas, o BC informou que recebeu e avalia a proposta de substituir o rotativo pelo parcelamento de faturas com juros, mas em um modelo em que as parcelas ainda não vencidas de compras feitas sem taxas também entrem na negociação. A proposta nasceu em discussões de agentes da indústria de cartões, mas encontra resistências nos bancos, que veem riscos de imagem.
De acordo com a lei do Desenrola, cabe ao BC intermediar as discussões do setor para estabelecer um novo formato de funcionamento do rotativo. O texto, que entrou em vigor no início do mês, deu 90 dias para que o mercado discuta e proponha uma solução ao Conselho Monetário Nacional (CMN). As discussões entre agentes do setor não avançaram nos últimos dias.
Se o prazo se esgotar sem que haja uma proposta, passa a vigorar um teto de 100% do valor da dívida original.
