O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende a suspensão do Pix como meio de pagamento nas chamadas bets (plataformas de apostas) ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores.
Segundo Isaac Sidney, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio, que passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, relatou, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.
“Isso (a restrição para o Pix) já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou.
Na quarta (2), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.
Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em entre 85% e 90%.
Força-tarefa
A Febraban estuda propor ao governo federal a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias.
O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e (ao uso) de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar online, o encontro de Sidney com Haddad terminou em indefinição.
Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.
“A reunião não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção ao superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.