Praia cheia e pessoas sem máscaras reunidas em grandes grupos. Esse foi o primeiro fim de semana de verão nas praias de Capão da Canoa e Torres, no qual banhistas fizeram aglomerações na faixa de areia. As regras do distanciamento controlado do governo do Estado estabelecem que as prefeituras têm aval para permitir a permanência do público nas praias e nas faixas de areia, desde que haja fiscalização e que as aglomerações sejam coibidas.
O uso da areia chegou a ser proibido no início de dezembro, mas a pedido dos municípios do litoral, que alegaram risco de perda financeira, as regras foram flexibilizadas.
“Este decreto estabelece que os municípios poderiam liberar a faixa de areia na beira da praia, desde que, eles assumissem a responsabilidade da sua fiscalização. A atribuição legal da Brigada Militar é acompanhar essa fiscalização municipal, resguardando a integridade física de algum fiscal que pudesse eventualmente ser agredido ou ser desacatado”, explicou o comandante Marcel Vieira Nery.
No último fim de semana, a Brigada Militar realizou uma operação em Capão da Canoa para fiscalizar o funcionamento de bares e restaurantes que podem funcionar apenas até a uma da manhã, segundo a Legislação Municipal. “Nós tivemos ali apoiando a fiscalização ao comércio e muitos estavam funcionando além do horário permitido”, comentou Nery.
Em nota, a prefeitura de Capão da Canoa afirmou que está trabalhando em conjunto com a Brigada Militar no combate às aglomerações. E que as equipes de fiscalização, que já atuam há meses, vão intensificar os trabalhos nas próximas semanas.
Já a prefeitura de Torres afirma que colocou placas de orientação com regras básicas nos acessos às praias e deve colocar também fiscais orientadores e guarda-vidas para informarem a população a respeito do uso da faixa de praia. Caso haja aglomeração, os fiscais podem atuar orientando sobre as regras. E em caso de resistência, eles estão orientados a chamar a Brigada Militar.
É possível denunciar aglomerações no Disque Vigilância, através do número 150.
