Mais de R$ 5 bilhões foram emprestados a beneficiários do Auxílio Brasil por meio de empréstimos consignados somente em outubro, segundo dados do Banco Central. Contudo, ao que parece, assim que se passaram as eleições, não está sendo mais liberado o crédito. Muitos beneficiários tentaram obter o empréstimo e tiveram o requerimento negado.
Ao que tudo indica, o banco ficou muito mais criterioso na concessão do benefício. Contudo, oficialmente as linhas de consignado para beneficiários do Auxílio Brasil seguem abertas. Assim, diferentemente do que vinha ocorrendo no mês de outubro, a caixa limitou o acesso a partir do início desse mês de novembro.
O banco não informa, no entanto, qual o volume de crédito concedido desde o início de novembro – em outubro, a própria Caixa divulgou que, apenas entre os dias 10 e 25 de outubro, havia emprestado R$ 4,2 bilhões a 1,6 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil.
Contestações
Os riscos de que a concessão do consignado pudesse interferir no resultado das eleições levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar, em 21 de outubro, a suspensão da modalidade.
Em 15 de novembro, entretanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional.
E, no último dia 30, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao tribunal para apurar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na concessão de empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil em período eleitoral.
O subprocurador Lucas Furtado agora pede a responsabilização da presidência da Caixa e de Bolsonaro por uso eleitoral do benefício.
Uma reportagem mostrou que documentos internos determinaram a mudança de regras e o corte da liberação desse tipo de crédito. A Caixa, no entanto, não se pronunciou sobre o assunto.
Frustração
Para quem esperava o crédito, a dificuldade na concessão é um balde de água fria.
Mãe de cinco filhos, a auxiliar Cherliane diz que queria contratar o empréstimo por causa do Natal. “Era para ajudar com roupa e comida”, destacou. Desempregada, ela encontra dificuldade de voltar para o mercado de trabalho e de aumentar a renda.
A cabeleireira Beatriz Rodrigues, de 28 anos, queria o dinheiro para melhorar suas condições de trabalho.
“Quando eu vi esse empréstimo, eu imaginei: ‘vou adquirir um empréstimo para montar um espaço para eu poder trabalhar na minha própria casa’. Tenho três filhos e isso ajudaria bastante”.
Beatriz fez a simulação do empréstimo pelo aplicativo Caixa Tem mas, além de não conseguir o crédito, teve outro problema: teve o valor da parcela descontado do benefício.
“A parcela de novembro do meu Auxílio Brasil já aparecia com o desconto de R$ 160, mesmo sem nenhum dinheiro do empréstimo ter caído na minha conta. Entrei no aplicativo do Auxílio Brasil e lá também mostrava o benefício descontado”, conta.
“Era um momento em que a minha filha estava doente e eu precisava urgentemente comprar o remédio para ela, meu gás já tinha acabado e de comida eu só tinha arroz para fazer”, conta.
O dinheiro “reapareceu” após Beatriz reclamar em uma agência da Caixa. Mas o crédito mesmo, ainda nada.