Por Flavio Pereira | 12 de março de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Uma movimentação liderada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) quer aumentar em mais 14 cadeiras a composição da casa, para compensar a decisão do STF, que determinou que 7 Estados perdem 14 deputados. Ontem deputado gaúcho Bibo Nunes (PL) se manifestou no plenário, afirmando que é contra o aumento do número de cadeiras:
– Quero deixar bem clara a minha posição. Estão falando em aumentar em 14 o número de Deputados Federais nesta Câmara. Sou completamente contrário, pois é a média da população que define termos aqui 513 Parlamentares. Cada Estado, conforme sua população, tem sua representatividade. Como gaúcho, hoje temos 31 Deputados, e vamos perder dois. Faz parte do jogo. Outros Estados vão ganhar porque aumentou a população. Cada um precisa absorver a realidade do nosso País e pensar no melhor, na seriedade, na grandeza e na honestidade para o melhor do Brasil”, afirmou o deputado.
Entenda por que o RS perderá dois deputados federais
Em agosto de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Câmara distribua o número de assentos de deputados de forma proporcional à população de cada Estado registrada no Censo 2022. A Câmara tem até 30 de junho para fazer o ajuste, caso contrário, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se encarregará da tarefa. Foi uma decisão unânime do Supremo, em ADI (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada pelo governo do Pará, Estado que seria beneficiado com mais cadeiras. O ajuste terá de ser feito por meio de lei complementar.
Pelo resultado do Censo, 7 Estados perdem 14 deputados e outros 7 ganham 14
O Rio de Janeiro seria o mais prejudicado, perde 4 vagas. Iria de 46 deputados para 42, mas seguiria sendo a 3ª maior bancada da Câmara, atrás de São Paulo (70) e Minas Gerais (53). Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam 2 cadeiras cada. Já Alagoas e Pernambuco cederiam uma cadeira cada um. Os estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina ganhariam cadeiras.
PP tem nomes para disputar o governo do estado em 2026?
O PP anunciou há uma semana, que apresentará um candidato ao cargo de governador no Rio Grande do Sul sem se fixar em nomes. Mas hoje, o PP gaúcho teria como cacife para essa disputa, nomes como o atual ministro do Tribunal de Contas da União, o deputado federal Pedro Wespthalen, o Secretário do Desenvolvimento Econômico, deputado Ernani Polo ou a deputada estadual Silvana Covatti.
O que ocorre nos bastidores do PP
O ministro Augusto Nardes, que ainda dispõe de quase dois anos no TCU antes de atingir o limite dos 75 anos, cogita no entanto, uma vaga ao Senado em 2026, mas desde que existam condições politicas para isso. Ele teria de renunciar ao cargo de ministro do TCU para dar esse salto no escuro. Pedro Westphalen, Ernani Polo e Silvana Covatti são vistos como deputados com trajetórias consolidadas. Porém, há quem diga que a estratégia real do PP seria emplacar um destes nomes como vice-governador de Gabriel Souza, do MDB, ou do candidato que o PL indicar para o governo do Estado.
Mudanças no retrato do PP
Na próxima eleição PP deverá contar com mudanças: a direção do partido tem estimulado o surgimento de novas candidaturas para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Um exemplo acontece na fronteira Oeste onde o deputado estadual Frederico Antunes não disputará nova eleição. Vai ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Mais autoridades brasileiras na mira do Congresso dos EUA
Além do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mais duas autoridades brasileiras entraram na mira de congressistas dos Estados Unidos. Os parlamentares norte-americanos passaram a discutir sanções ao procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ao delegado da Polícia Federal Fabio Alvarez Shor. A informação é do jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, lido mensalmente por 86 milhões de usuários únicos (dados do Google Analytics).
A medida contra o PGR e o delegado da Polícia Federal envolve a recusa de visto para ingresso nos Estados Unidos. Já em relação a Alexandre de Moraes, a Casa Branca estuda punição mais dura, com a aplicação da Lei Magnitsky destinada a pessoas que o presidente dos EUA considere ter violado questões de direitos humanos. Cabe unicamente ao presidente decidir os nomes que entram na lista. Para isso, Donald Trump precisaria apenas expor “evidências confiáveis”, informa o texto.
Porto Alegre pode ter Polícia Municipal
A Câmara de Porto Alegre deverá votar o projeto da vereadora Mariana Lescano (PP) que prevê a ampliação das atribuições da Guarda Municipal. A iniciativa se baseia na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou o poder de polícia das guardas municipais em todo o país. Com a mudança, a Guarda Municipal poderá realizar abordagens, atuar no combate ao tráfico de drogas e roubos, realizar policiamento ostensivo e outras atividades tradicionalmente restritas às forças estaduais. O projeto prevê a mudança de nomenclatura da corporação, que poderá ser reconhecida como Polícia Municipal. Para a vereadora Mariana Lescano, essa proposta representa um novo momento na segurança pública da capital:
– O município passaria a ter um papel muito mais ativo no combate ao crime. Não se trata apenas de ampliar as funções da Guarda, mas de garantir que Porto Alegre tenha uma força policial municipal preparada e amparada legalmente para agir na proteção da população”, destaca.
* Instagram: @flaviorrpereira
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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