Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (8) a ação que autorizava a prefeitura do Rio de Janeiro a censurar publicações na Bienal do Livro. A medida foi tomada após pedido da procuradora-geral da República e chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, realizada ainda nesta manhã, para anular decisão de segunda instância.
Toffoli declarou que a cena de um beijo entre personagens da história em quadrinhos de Vingadores – A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics, não representa nenhuma injúria ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, ele questionou a decisão do TJ do Rio de Janeiro, que autorizou a retirada das obras da Bienal, afirmando que “viola a ordem jurídica, e, no mesmo passo, a ordem pública”.
O ministro também disse que assimilar relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude fere o princípio da igualdade e continuou: “O regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, disse, na decisão.
O caso começou na quinta-feira (5), quando o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou que havia determinado que a Bienal recolhesse a obra. A organização da Bienal não cumpriu a determinação por não entender que se trata de um livro com conteúdo obsceno.
Na noite de sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impediu que os livros fossem recolhidos. No entanto, na tarde do sábado, o presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a medida e, em decisão imediata e provisória, permitiu a censura.
A Prefeitura do Rio afirmou em nota que vai recorrer das decisões do Supremo. A Bienal termina hoje, às 22h.
