Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar nesta sexta-feira (30) o julgamento de recursos sobre o bloqueio de perfis de investigados, na rede social X (antigo Twitter), por postagens envolvendo, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições.
Os recursos foram apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam disseminação sistematizada de informações falsas e ataques às instituições democráticas.
Os recursos vão ser julgados pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual. Os cinco ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro.
Um dos pontos que os ministros devem discutir é se, nos casos investigados, o bloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada a postagens específicas.
Entre os recursos que serão analisados estão os que foram apresentados pelo próprio X.
Encerramento
Após descumprir novas ordens de bloqueio de investigados no STF e ser multado, o X anunciou há uma semana, em um post na própria rede, que vai “encerrar as operações” no Brasil.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do País.
De acordo com a empresa, a decisão de encerrar as operações no país foi motivada pela ameaça de prisão feita pelo ministro Moraes, que teria estipulado uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora por desobediência, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas em 24 horas. A rede social, controlada pelo empresário sul-africano Elon Musk, afirmou que, apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros.
Em uma postagem pública na própria rede social, a X divulgou o que seria uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. No documento, o ministro detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil, que teria ocorrido no dia 7 deste mês. Inicialmente, o oficial de justiça entrou em contato com Diego de Lima Gualda, quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil. No entanto, foi informado posteriormente que Gualda não exercia mais essa função.
