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Economia A semana: Banco Central muda regra para boletos e permite pagamento por Pix

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O recurso, segundo informou o Banco Central, será oferecido de forma experimental

Foto: EBC
Em 2021, houve 4,1 O recurso, segundo informou o Banco Central, será oferecido de forma experimental. (Foto: EBC)

O Banco Central (BC) aprovou na quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto. A partir de agora, os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas também por meio de outras instrumentos, como o Pix.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os “docs” poderão conter, desde já, um código QR específico. O recurso, segundo informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada no próximo ano.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

A autoridade monetária também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o Banco Central informa que considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o órgão, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

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