Por Redação O Sul | 12 de abril de 2023
Além disso, 125 mil cadastros serão cancelados, pois são famílias que não apresentavam mais perfil para receber o benefício
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai bloquear, nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de benefícios do Bolsa Família, cadastrados como famílias unipessoais. Além disso, 125 mil cadastros serão cancelados, pois são famílias que não apresentavam mais perfil para receber o benefício ou deixaram de sacar há mais de seis meses.
Quem teve o benefício bloqueado vai receber uma mensagem no celular, ou poderá ver essa informação no aplicativo ou no extrato bancário. Essas pessoas terão 60 dias para regularizar a situação, se for o caso.
O governo está fazendo uma revisão num total de 6 milhões de cadastros de pessoas que entraram durante o período eleitoral, entre maio e outubro, sobre os quais há indícios de irregularidades. A estimativa é que 4 milhões podem não se encaixar nos critérios, disse ao EXTRA o ministro da pasta, Wellington Dias.
No início do ano, 1,5 milhão de pessoas com renda superior ao exigido pelo programa tiveram o benefício cancelado por renda incompatível com o programa. Nesse total, por exemplo, técnicos da pasta identificaram 7 mil pessoas com renda superior a R$ 6.500 mensais recebendo o benefício. Para ser habilitada a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa.
Tanto os bloqueios feitos agora, quanto os cancelamentos já realizados estão nesse universo de 6 milhões de cadastros feitos durante o período eleitoral. “Existem vários processos que comprovaram o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil (nome do programa até este ano). Ainda assim, a gente está bastante cuidadoso”, afirma o ministro.
Famílias “unipessoais”
A maior parte das possíveis irregularidades investigadas está nas famílias unipessoais, que somam 5,5 milhões dos 6 milhões de cadastros. São aquelas formadas por apenas um membro. O que, para o governo, representa indícios de fragmentação artificial de famílias para que uma mesma casa receba mais que o piso de R$ 600.
“Na primeira leva, encontramos pessoas com renda elevada. Agora, qual situação encontramos? Uma família em que o marido se inscreveu, a esposa se inscreveu, o filho se inscreveu. Ou, seja, três pessoas da mesma família inscritas como se fossem três famílias. O Bolsa Família tem um foco na família, o que se deseja é que se garanta a condução de uma renda que possa trazer um padrão de renda para suprir consumo.”
A atuação é para verificar quem de fato mora sozinho mesmo e quem mora com a família. Segundo o ministro, quem mora sozinho mesmo, pode e deve se manter como unipessoal. Quem mora com a família, vai precisar estar no cadastro da família, salienta.
O ministro afirma que beneficiários que entraram no programa no período eleitoral precisarão atualizar informações para ter o restabelecimento do benefício. Caso o beneficiário preencha os requisitos do programa, após atualização cadastral, o benefício é restabelecido e será feito o pagamento dos meses em que ficaram bloqueados, ou seja, de forma retroativa.
“A gente está fazendo com bastante cuidado. A pessoa tem o direito de se apresentar. E muitas delas vão continuar recebendo, apenas o valor adequado para a família dela. O que a gente está trabalhando é um cuidado para evitar injustiças.”
Processo de correção
O ministro afirma que o Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico) está passando por amplo processo de correção, melhoria dos registros e identificação das famílias inscritas. Uma das ações para isso é a retomada da transferência de recursos para as redes de atendimento das cidades.
Também faz parte do processo as chamadas buscas ativas, quando o próprio governo vai atrás dos beneficiários. Isso inclui oficinas junto com os estados, os municípios e organizações representativas de segmentos vulneráveis da população, como movimentos representativos de pessoas em situação de rua, acampados, indígenas, entre outros.
“O que a gente está trabalhando é um cuidado para evitar injustiças e garantir a busca ativa. Avaliamos que 2,5 milhões de famílias podem entrar na busca ativa.”
O ministro afirma que a ação tem dado resultados. Em março, por exemplo, foi a primeira vez desde janeiro de 2022 que entraram no cadastro, em número absoluto, mais famílias do que registros unipessoais. Também em março, essa entrada de cadastros unipessoais já foi 66% menor do que a média verificada em 2022, ano em que chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais num único mês.
