O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que prevê excluir até dezembro deste ano mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que vêm recebendo o pagamento de maneira irregular.
De acordo com o ministro Wellington Dias, ao todo, o governo encontrou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão já foram excluídos da folha de março. O restante, cerca de 1 milhão, segundo o ministério, deverá ser excluído até dezembro.
Isso porque o governo começa neste mês a atualização do cadastro dos beneficiários, e a meta é concluir o processo até dezembro. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP (medida provisória) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.
No discurso de assinatura da MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo: terem renda acima do permitido para concessão do benefício; terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.
Atualização do cadastro
Segundo o ministério, o governo federal contratará 12 mil pessoas para fazer a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.
O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira, segundo o governo: as famílias serão chamadas aos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) a partir deste mês de março para atualizar os dados; os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício; caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais); em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março); em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático; pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.