Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (11) que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é “abusivo”.
Bolsonaro deu a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual assinou um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência da República. O presidente também excluiu os governadores do conselho.
“Deixo bem claro que ninguém é contra dar devida proteção e terra aos nosso irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”, afirmou o presidente na cerimônia.
Bolsonaro costuma criticar o processo de demarcação de terras indígenas desde o período em que era candidato a presidente.
No início do governo, ele chegou a editar uma medida provisória (MP) transferindo a responsabilidade sobre a demarcação do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura. O Congresso, contudo, alterou a MP e transferiu a função para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada à Justiça.
Bolsonaro, então, editou uma nova medida provisória, devolvendo a demarcação para a pasta da Agricultura. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, suspendeu o ato do presidente, deixando a demarcação com a Funai novamente.
‘Massa de manobra’
Em agosto do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer em um encontro com governadores da região amazônica que os índios são usados como “massa de manobra” no processo de demarcação.
“Com todo respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, declarou o presidente na ocasião.
No mês passado, Bolsonaro também afirmou: “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. A declaração do presidente foi feita em vídeo na transmissão semanal que faz nas redes sociais. Na mesma ocasião, ele afirmou que pretende fazer com que os povos nativos da Amazônia sejam integrados à sociedade, e que sejam donos das terras indígenas.
“O índio mudou, tá evol… Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, vamos fazer com que o índio se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena, isso é o que a gente quer aqui”, disse Bolsonaro.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou em uma rede social que entraria na Justiça contra Bolsonaro por crime de racismo.
A ativista Sônia Guajajara, coordenadora da Abip, afirmou que os indígenas exigem respeito. “Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos. É preciso dar um basta a esse perverso!”
