Por Redação O Sul | 27 de abril de 2025
Derrotada por uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que praticamente sepultou a tramitação do projeto de lei prevendo anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, a oposição tenta agora mais uma cartada para pressionar o comando do Parlamento e o governo. A ideia é instalar, nesta terça-feira (29), uma subcomissão para reforçar as ações em torno da liberação dos bolsonaristas e reverter a decisão contrária que foi tomada pelos líderes na semana passada.
O colegiado funcionará na Comissão de Segurança Pública. Conforme o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), “a pauta da anistia não é ideológica, mas por justiça a quem está preso indevidamente, que não teve o devido processo legal e ampla defesa”. Os integrantes da subcomissão planejam até mesmo ir à Argentina, onde bolsonaristas foram se refugiar sob a alegação de que são “perseguidos” pela Justiça brasileira.
Ainda de acordo com o parlamentar gaúcho, seu partido e os apoiadores da anistia continuarão buscando formas de o projeto de lei ser pautado, com mais ações além das já adotadas obstruções de votações na Câmara. Porém, como a legenda não tem mais da metade das cadeiras da Casa, o movimento para barrar os trabalhos na Câmara não é completo. Mas é suficiente para atrapalhar as atividades nas comissões e no plenário.
Zucco prossegue: “O que pretendemos fazer para reverter a situação é mostrar que a maior bancada da Câmara, com mais de 130 deputados de oposição e mais de 260 deputados que assinaram a urgência para a tramitação do PL da anistia), deve ser respeitada”.
Para o líder da oposição, a obstrução só terminará quando a anistia tiver uma data para ser votada no plenário: “As pessoas estão sendo punidas por um golpe inventado e muitas estão sendo punidas por depredação, sem nem ter tido contato com aquelas que, efetivamente, quebraram alguma coisa. Então, a gente não vai esmorecer, a gente só vai sair da obstrução quando a anistia for pautada”.
Presidente da Câmara
Apesar de ter acenado à oposição, assim que se elegeu presidente da Câmara, com a possibilidade de pautar o projeto de lei sobre a anistia, nas últimas semanas Hugo Motta tem afirmado que o assunto não é de interesse da Casa.
Ele disse isso duas vezes claramente ao menos duas vezes nos últimos dias: a primeira, em São João del Rei (MG), durante os atos em memória dos 40 anos da morte do presidente Tancredo Neves, na segunda-feira passada. A segunda foi horas depois, em Brasília.
Por trás da negativa de Motta está a tática de manter a boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) em função de o ministro Flávio Dino ter liberado emendas parlamentares trancadas.
