Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2023
Reportagens antigas com relatos de fome, desnutrição e invasões garimpeiras no território Yanomami nos últimos 15 anos ganharam as redes sociais recentemente. Mas o material raramente é usado para evidenciar a desestabilização do modo de vida dos mais de 30 mil indígenas que habitam o território entre os Estados de Roraima e Amazonas. O objetivo é outro: defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de acusações de responsabilidade pelo agravamento da crise humanitária que chocou o mundo recentemente.
De fato, os problemas dos Yanomamis não começaram no governo Bolsonaro – eles atravessam, pelo menos, 50 anos. Especialistas, associações indígenas e até órgãos governamentais vêm falando há décadas sobre a situação. Mas não faltam evidências de que o último governo, por ação e omissão, agravou substancialmente a crise.
Segundo lideranças indígenas, o governo Bolsonaro ignorou pedidos de socorro e incentivou a mineração em terras indígenas, atividade considerada uma ameaça grave à sobrevivência dos povos originários. Entre outros motivos, porque o garimpo favorece a contaminação da água dos rios e dos peixes, que servem de alimento para os povos.
Há ainda denúncias formais de desabastecimento de medicamentos que seriam destinados aos Yanomami e ataques a postos de saúde por parte de garimpeiros. Uma decisão da Funai, no governo passado, impediu que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) adentrasse o território para fornecer atendimento de saúde aos indígenas.
O Ministério Público Federal em Roraima, que acompanha de perto a situação dos Yanomamis, aponta que há registros de subnutrição infantil no território desde 2009, pelo menos. No entanto, para o MPF, o agravamento da situação começou em 2017, chegando ao ápice em 2022. De acordo com procurador da República Alisson Marugal, entre o final de 2021 e o final de 2022, 300 crianças Yanomami com sinais de desnutrição precisavam ser transferidas de onde viviam para receber tratamento de saúde na capital de Roraima, Boa Vista. Número 150% maior do que nos quatro anos anteriores.
A Hutukara Associação Yanomami, responsável pela publicação do relatório Yanomami Sob Ataque, em abril do ano passado, aponta que 2021 foi o pior momento em termos de impacto provocado pela ação do garimpo ilegal desde que a Terra Indígena Yanomami foi demarcada, na década de 1990. Na quinta (26), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma representação criminal na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados: o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Marcelo Xavier, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ex-secretário de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde Robson Santos.
O pedido é para que Bolsonaro, Damares, Marcelo Xavier e Robson Santos sejam responsabilizados criminalmente por genocídio dos povos Yanomami em Roraima. A denúncia da Apib afirma que a gestão de Bolsonaro foi omissa com o povo indígena. Segundo a entidade, de 2019 a 2022, eles foram afetados pelo aumento de desnutrição, malária, assassinatos e estupros, além da contaminação de indígenas com a covid. Para a Apib, todos esses fatores foram ocasionados pela invasão de garimpeiros ilegais na Terra Indígena, incentivada à época pelos agentes públicos.
“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, disse Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.
Conflito antigo
Uma publicação do Instituto Socioambiental (ISA) sobre Povos Indígenas Brasileiros aponta que os antigos Yanomamis começaram a ocupar o território entre as cabeceiras dos rios Orinoco e Parimpa, próximo da margem direita do Rio Branco, há um milênio. A partir da segunda metade do século XVIII, com a colonização naquela região, eles começaram a se dispersar em direção a terras mais abaixo do Orinoco.
Até o final do século XIX, os Yanomamis tinham contato apenas com outras comunidades indígenas vizinhas, e encontros com brancos no Brasil – caçadores, funcionários do governo ou viajantes estrangeiros – começaram a ocorrer entre 1910 e 1940. A ONG Survival Internacional trabalha com os Yanomamis desde a década de 1970 e explica como o território foi invadido aos poucos.
“Assim como para a maioria dos povos indígenas do Brasil e do mundo, os problemas começaram a partir do contato regular com os não-indígenas“, disse a pesquisadora da Survival Brasil Priscilla Oliveira. “Os Yanomami primeiramente entraram em contato direto com invasores na década de 1940, quando o governo brasileiro enviou equipes para delimitar a fronteira com a Venezuela. Logo depois, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) do governo e grupos religiosos missionários se estabeleceram no território Yanomami. Este fluxo de pessoas levou às primeiras epidemias de sarampo e gripe, resultando na morte de muitos Yanomamis”.
