Por Redação O Sul | 30 de março de 2025
Após Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, bolsonaristas veem o projeto de anistia como uma forma de pressionar a Corte na discussão da dosimetria: buscar penas menores para o ex-presidente e outros investigados no golpe.
Segundo lideranças políticas, a intenção bolsonarista é clara: transformar o projeto que tramita na Câmara em moeda de troca. Ao colocarem o tema em pauta, buscam pressionar o STF por penas mais brandas aos envolvidos no 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro.
De acordo com líderes do centro e do centrão, a tramitação da proposta está agora nas mãos do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Eles avaliam que há votos suficientes para aprovar a urgência do projeto, mas a decisão de pautar ou não só depende de Motta, que virou alvo da tropa de choque bolsonarista.
A articulação dos apoiadores do ex-presidente deve se intensificar na próxima semana na Câmara, uma movimentação vista como a “última cartada” de Bolsonaro. O objetivo principal, segundo aliados, é usar o simples avanço da proposta como instrumento político.
Bolsonaro não busca necessariamente a aprovação final do texto, e a aprovação no Senado não está no horizonte imediato — uma vez que o julgamento do STF deverá ocorrer antes que a matéria avance.
Com isso, o ex-presidente pretende reforçar sua narrativa internacional de que está sendo perseguido judicialmente no Brasil, mostrando que há setores do Legislativo que questionam o processo conduzido pelo STF.
Bolsonaro réu
Ministros da 1ª Turma do STF pontuaram, no julgamento que tornou Jair Bolsonaro e aliados réus, questões que deverão ser discutidas nas próximas fases do processo contra o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado.
Nas duas sessões, os ministros destacaram que o momento era de uma avaliação inicial do caso, ou seja, que se discutia se a denúncia da PGR atendia a requisitos legais, como a existência de indícios mínimos de que houve crime e de que há envolvimento dos acusados.
Os ministros salientaram que a análise sobre o grau de participação de cada um nas irregularidades será feita em um segundo momento.
