O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (1º), ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas, o que demonstraria a falta de alinhamento do ex-juiz da Operação Lava-Jato com o seu governo.
Moro deixou a pasta no dia 24 de abril, após Bolsonaro decidir trocar o comando da Polícia Federal. Ele acusa o presidente de tentar interferir indevidamente no órgão de investigação. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) apura o caso.
“Para vocês entenderem um pouquinho quem estava do meu lado. Essa IN (instrução normativa) 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. É uma instrução normativa, ignorou decretos meus e ignorou lei para dificultar a posse e porte da arma de fogo para as pessoas de bem”, afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A norma citada pelo presidente foi publicada em 2018, antes de Moro assumir a pasta, e trata de procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição.
Em nota, Moro criticou a “falta de argumentos” em ofensas do Chefe do Executivo. Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar políticas de flexibilização de posse e porte de armas para “promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”.
A declaração do presidente ocorreu após ele ser abordado por um apoiador em uma cadeira de rodas que se disse vítima de um assalto. Segundo o relato do homem, ele é comerciante e afirmou que, por estar desarmado, não conseguiu se defender.
Bolsonaro ainda citou uma outra portaria, que previa prisão para quem descumprisse medidas de distanciamento social contra a Covid-19, para atacar o ex-ministro, a quem chamou de covarde. “Assim como essa IN, tem uma portaria que o novo ministro revogou que, apesar de não ter força de lei, orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, o Moro, de forma covarde, ficou calado. E ele queria uma portaria ainda, depois, que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era nossa”, disse Bolsonaro. “Graças a deus ficamos livres disso”, completou o presidente.
Publicado em 17 de março, o texto era assinado, além de Moro, pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ambos deixaram o governo após divergências com o presidente, inclusive sobre regras para enfrentamento da pandemia.
Os apoiadores que aguardavam o presidente na saída da residência oficial reagiram com críticas a Moro. “Traíra”, afirmou um deles. Diferentemente de outros dias, Bolsonaro convidou o grupo a ficar em área interna do Alvorada durante a conversa, distantes da imprensa. Ele afirmou que, agora, os jornalistas não poderão mais dizer que estão sendo agredidos pelo presidente. Em seguida, disse que a mídia não transmite a verdade.
Na reunião citada pelo presidente, no dia 22 de abril no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu armar a população para “impedir uma ditadura no País”. “Eu quero todo mundo armado! Que o povo armado jamais será escravizado”. Na ocasião, ele cobrou de Moro e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a assinatura de uma portaria que aumenta o número de munições que cada pessoa pode ter. A norma foi publicada no dia seguinte.