Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2025
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEm denúncia apresentada nessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro concordou com o plano para assassinar, no final de 2022, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a processo criminal no Supremo.
No documento enviado à Corte, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinada por Gonet, Bolsonaro adotava tom de ruptura com a democracia desde 2021.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.
A peça acusatória destaca que o “plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.
Ainda conforme a denúncia, o plano tinha o Supremo como alvo a ser “neutralizado” e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula. A denúncia também listou outros planos da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, e que tinha por objetivo o “controle total sobre os três Poderes”, como a criação de um gabinete central dedicado a organizar “a nova ordem que pretendiam implantar”.
“Os planos culminaram no que a organização criminosa denominou de Operação Copa 2022, dotada ela mesma de várias etapas. A expectativa era a de que a Operação criasse comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe”, diz a peça.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet, a denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além dele, o general Walter Braga Netto e e mais 32 pessoas foram denunciadas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF). Ao formalizar a acusação, a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.
“Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: “Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?” Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero”, disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado.
A acusação representa a etapa mais avançada de uma investigação contra o ex-presidente no Supremo. Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal (PF) concluiu que o político cometeu crimes em ao menos cinco investigações que tramitam no tribunal. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado.
A PF concluiu que ex-presidente cometeu crimes e o indiciou na investigação que apura fraude em seu cartão de vacinação, na apuração que mira a venda de joias sauditas presenteadas ao governo e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos, e nesta sobre a trama golpista.
A denúncia contra o ex-presidente será analisada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos.
A expectativa é a de que a denúncia seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre. Com isso, ele passará a responder a um processo penal no tribunal. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.
