O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (1º) que irá indicar o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. O anúncio foi feito por Bolsonaro durante transmissão ao vivo em redes sociais. Na live, Bolsonaro também defendeu o nome escolhido após críticas de aliados do presidente, incluindo líderes evangélicos.
Bolsonaro disse que a indicação será publicada nesta sexta (2) no Diário Oficial da União (DOU). Entretanto, a cadeira de Celso de Mello só ficará vaga no dia 13 de outubro.
“Sai publicado amanhã [hoje, sexta-feira, 2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal. Temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse o presidente.
A escolha foi antecipada no meio da semana pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Após a divulgação, apoiadores de Bolsonaro criticaram Kassio Nunes nas redes sociais.
Na transmissão desta quinta, Bolsonaro defendeu o desembargador de algumas das críticas que está sofrendo, como por ter liberado uma licitação do STF que previa a compra de alimentos como lagostas e vinhos caros, e por ter votado a favor de suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano Cesare Battisti.
“Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar o cardápio do Supremo. Se um juiz de 1ª instância diz que não pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata frita. O outro, por exemplo, que é vegetariano, ‘não, vamos acabar com a carne vermelha no STF'”, disse, acrescentando: “Se bem que não tem nada demais comer lagosta. Nada de mais. Qual o problema comer lagosta? Quem pode, come. Quem não pode, não come. E não é isso para desqualificar.”
Ministros aconselharam oficialização
Durante o voo de volta de Sertânia, em Pernambuco, ministros aconselharam o presidente a oficializar o nome de para o Supremo. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) argumentaram não conhecer o desembargador, mas que se o presidente estava ciente da decisão, que não deixasse Kassio Nunes “no sereno” por muito tempo.
Desde que foi revelada a escolha, Bolsonaro foi bombardeado com mensagens de aliados pedindo para rever a indicação. Segundo interlocutores, a maioria dos textos trazia informações atrelando o desembargador ao PT e criticando decisões tomadas por ele no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1).
Bolsonaro respondeu a alguns amigos por mensagem, alegando que as indicações, apesar de responsabilidade do presidente, precisam também ser chanceladas pelo Senado. A um dos amigos que o cobrou pela indicação, Bolsonaro justificou que não adiantaria indicar um nome só de sua confiança já que não teria a garantia que o Senado aprovaria a indicação.
Perfil
Kassio Marques entrou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.
Natural de Teresina (PI), foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí, com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.