Nesta sexta-feira (19) comemora-se o Dia do Índio no Brasil e o presidente da República já está dando enfoque especial aos temas destes povos. Porém, a maneira como Jair Bolsonaro aborda o assunto divide opiniões em meio a índios e especialistas. Em transmissão ao vivo no seu Facebook, nesta quarta (17), o presidente defendeu que seja possível a prática de mineração e agropecuária nos territórios indígenas e chegou a ameaçar a diretoria da Funai.
Bolsonaro recebeu representantes que querem efetivar essa exploração nas terras, das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima). “Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”, disse Abel Macuxi, de Roraima, na live. Arnaldo Pareci também defendeu o direito a explorarem as áreas. “Grande parte da população indígena (…) tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras”, afirmou ele.
O presidente declarou aos convidados que “o que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”. Ele ainda ameaçou a Funai. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai”, disparou, criticando também a atuação de organizações não governamentais (ONGs) nessas questões.
Participaram da live o secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia e o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
Opiniões contrárias
Algumas Ongs, especialistas e índios argumentam que não é constitucional a exploração econômica de terras indígenas. Conforme o Artigo 231 da Constituição Federal, atividades minerais nestes locais ficam condicionadas à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território.