O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou, por volta das 17h30 dests quarta-feira (5), a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, à qual compareceu para prestar depoimento sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Bolsonaro chegou ao local por volta das 14h20, ou seja, o ex-presidente permaneceu na sede da PF por cerca de três horas.
O depoimento estava marcado para as 14h30. Por conta da ida do ex-presidente, a Polícia Federal reforçou a segurança em torno do prédio e isolou o estacionamento público no local.
Também ocorreu nessa quarta o depoimento de Mauro Cid Barbosa, o ajudante de ordens de Bolsonaro que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, outras oito pessoas prestaram depoimento sobre o caso – entre elas, o ex-assessor especial Marcelo Camara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira.
Investigação
Bolsonaro foi intimado a dar esclarecimentos à PF na semana passada. Ele voltou ao Brasil na última quinta (30), depois de passar três meses nos Estados Unidos.
O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.
Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o gabinete pessoal do então presidente pediu à Receita Federal a liberação do conjunto avaliado em quase R$ 17 milhões. O ofício foi assinado por Mauro Cid.
Em um e-mail enviado pouco tempo depois, Julio Cesar Vieira se posicionou pelo atendimento do pedido e solicitou o encaminhamento da demanda à equipe da Alfândega de Guarulhos. Mesmo assim, o conjunto não foi liberado.
O pacote foi apreendido em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), após inspeção nas bagagens de um integrante da comitiva que acompanhou o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em uma viagem à Arábia Saudita.
Assessor de Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, não havia declarado o conjunto à Alfândega. Na ocasião, Soeiro indicou que as joias entrariam “lá para primeira-dama [Michelle Bolsonaro]”.
Além desse pacote, Bolsonaro recebeu outros dois com joias presenteadas pelo governo saudita. O primeiro foi recebido pela comitiva do ex-presidente em uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em outubro de 2019. O segundo, pela mesma comitiva de Bento Albuquerque em 2021.
Os dois não tiveram a entrada no país barrada pela Receita Federal e foram armazenados como itens do acervo pessoal de Bolsonaro, em vez de integrar o acervo da União. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os pacotes foram entregues pela defesa de Bolsonaro à Caixa Econômica Federal.
A Polícia Federal apura as circunstâncias que resultaram no envio dos conjuntos à guarda pessoal de Bolsonaro.